A Transição Demográfica: uma oportunidade perdida

Os dados preliminares do Censo Demográfico de 2022 começaram a ser disponibilizados ao público pelo IBGE. A Fundação Joaquim Nabuco realizou um seminário sobre o tema no dia 7 de novembro com apresentação dos Professores Roberto Carmo (UNICAMP) e Lucina Lima (UFRGN) de onde foram obtidos dados e cálculos utilizados neste artigo. Os primeiros resultados indicam mudanças substantivas no ritmo de crescimento e no perfil populacional dos brasileiros. Somos hoje um pouco mais de 203 milhões, volume que se situou abaixo de todas as expectativas e estimativas. Em 2010 éramos cerca de 190,7 milhões. A taxa de crescimento média geométrica anual no período foi de apenas 0,5%. Entre 2000 e 2010 tínhamos crescido a um ritmo médio de 1,2% ao ano, uma queda expressiva que já vinha se evidenciando nas últimas décadas do Século XX, especialmente depois dos anos setenta, quando se iniciou a transição demográfica refletida na queda da taxa de fecundidade (número de filhos nascidos vivos por mulher em idade reprodutiva) e no declínio da taxa de mortalidade geral liderada por uma menor mortalidade infantil. Hoje a taxa de fecundidade é de apenas 1,62 filhos por mulher, abaixo daquela necessária para manter constante o tamanho da população.

No Nordeste, a população recenseada, em 2022, foi de 54,65 milhões, a segunda maior entre as macrorregiões brasileiras resultado de um crescimento médio anual de apenas 0,24%, a menor dentre todas. Entre 2000 e 2010 o crescimento tina sido de 1,06%. Crescendo abaixo da média nacional, a região perdeu participação no total da população brasileira, caindo de 27,8%, em 2010, para 26,9%, em 2022. Embora não se tenha, ainda, os saldos migratórios inter-regionais, sabe-se que a região não tem perdido população para as demais regiões brasileiras, especialmente o Sudeste, como fez no Século XX até os anos setenta. Pernambuco cresceu apenas ao ritmo de 0,2% ao ano, taxa inferior à média nacional e discretamente abaixo da média nordestina, perdendo participação no total brasileiro de 4,6% para 4,5%.

A nossa estrutura populacional revelada pela pirâmide demográfica mostra que a base formada pelos mais jovens está se estreitando em paralelo a um alargamento no seu topo com as majoritárias idades intermediarias se situando entre 25 a 59 anos. A população brasileira hoje é adulta, mais feminina e mais envelhecida, com idade mediana de 35 anos, ou seja, a idade que divide a população em duas partes iguais de 50%. Em 2010, era 29 anos. Assim, temos menos homens (48,52%) e mais mulheres (51,48%) com estas sendo maioria sobretudo nas idades superiores a faixa etária entre 25 a 29 anos. A razão de sexo, em 2022, foi de 0,94 menor do que em 2010 (0,95) Entre as principais causas da maioria feminina está a maior mortalidade dos homens por causas violentas. O percentual de pessoas com 65 anos ou mais cresceu de 7,4%, em 2010 (14 milhões), para 10,9%, em 2022 (22,2 milhões).

No Nordeste, a idade mediana foi de 33 anos e a razão de sexo caiu de 0,95, em 2010, para 0,93 em 2022, inferior à média brasileira. Na região, portanto, tem-se mais mulheres do que homens relativamente ao país como um todo. Na região o índice de envelhecimento da população medido pela razão percentual entre o número de pessoas com 65 anos ou mais e o número de crianças com até 14 anos elevou-se de 27,% para 47,9% entre os dois últimos censos

Fatores econômicos, culturais, sociais, sanitários, reprodutivos e resultantes de políticas públicas na área da saúde respondem pelo declínio no ritmo de crescimento populacional e não cabe espaço aqui para analisar todos eles. Destaco três: uma maior inserção da mulher na força de trabalho, as mudanças na cultura reprodutiva e os efeitos dos programas de vacinação infantil e de assistência à saúde das famílias. Contribuiu também para uma baixa taxa de crescimento demográfico um possível saldo migratório negativo: mais brasileiros podem ter saído para outros países do que entraram estrangeiros entre 2010 e 2022. Cabe analisar mais adiante por meio de estudos específicos o perfil educacional e profissional dos que emigraram em contraste com aqueles que imigraram. Uma fuga de brasileiros para o exterior em decorrência da falta de oportunidades econômicas no país como resultado das sucessivas crises que enfrentamos na década passada, é uma hipótese plausível.

O fato é que perdemos o bonde das oportunidades que se esperava fossem aproveitadas pela transição demográfica que praticamente está chegando ao seu fim e que deveria proporcionar, com uma população em menor ritmo de crescimento, o preenchimento dos postos de trabalho que seriam gerados caso tivéssemos um sustentável crescimento econômico durante os anos da transição populacional. Menos gente e mais postos de trabalho para serem ocupados seria o cenário desejado. Teríamos tido uma menor taxa de desemprego e de informalidade em contraste com as que observamos nos últimos anos. A maior oportunidade perdida, todavia, foi na área educacional: com menos crianças demandando escolas (esse contingente vem caindo em termos absolutos ao longo desse período), surgiria a oportunidade de nos concentramos na qualidade da educação básica vez que teríamos um menor contingente para educar. Perdemos a oportunidade de educar melhor um menor número de crianças e jovens. Lamentável!

Jorge Jatobá, doutor em Economia, professor titular aposentado da UFPE e Sócio da CEPLAN-Consultoria Econômica e Planejamento