Creches para Primeira Infância: um projeto de Nação
É fundamental que governos, empresas e a sociedade como um todo reconheçam a importância das creches e do fortalecimento da educação para a primeira infância e priorizem o investimento nessa área
As creches são dispositivos educacionais que desenvolvem ações de apoio psicopedagógico e de cuidados as crianças de até três anos. Estão presentes na maioria dos países e a depender do modelo adotado pode integrar-se a pré-escola ou educação infantil. A presença de creches além de estarem ligadas ao desenvolvimento infantil em si repercutem no índice de desenvolvimento humano, social e econômico de um país.
O índice de desenvolvimento humano (IDH) mede o ajuste a longevidade de vida de uma população ajustadas pelas taxas de alfabetização, matriculas no ensino-me primário, médio e superior, renda e o produto interno bruto. Tal taxa desde sua criação sofreu criticas por não incluir, aqui o no caso em questão, dados, índices e indicadores relacionados a primeira infâncias, portanto posteriormente foi criada o índice de desenvolvimento infantil (IDI), desenvolvido pelo UNICEF - Brasil que leva em consideração os seguintes indicadores: Percentual de crianças menores de 6 anos morando com mães com escolaridade precária (ICMEP), Percentual de crianças menores de 6 anos morando com pais com escolaridade precária (ICMEP), Cobertura vacinal contra sarampo e DTP em crianças menores de 1 ano de idade (ISARAMPO, IDTP), Percentual de mães com cobertura pré natal adequada (IPRÉ-NATAL), Taxa de escolarização bruta na pré-escola (IPRÉ-ESCOLA) e o Taxa de escolarização bruta na creche (ICRECHE).
O ICRECHE mede o % de crianças matriculadas em creche e reflete direito das crianças desta de zero a três anos de terem acesso às creches. Os dados do ICRECHE apontam uma variação de percentual de crianças matriculadas nos estados brasileiros variando entre 0,87% e 12,13%. Sendo o pior índice no estado do Acre e o melhor no Rio Grande do Norte. Os números revelam que menos de 15% das crianças de zero a três anos de idade possuem uma vaga de creche garantida. Diversos questionamentos são possíveis porém dois são mais urgentes: qual comprometimento no desenvolvimento infantil, englobando a dimensão social, que as crianças privadas as vagas estão submetidas? Qual a repercussão para a vida financeira da família e econômica de país quando percentual tão elevado de crianças tem esse direito negado?
Crianças de zero a três anos estão no inicio do desenvolvimento e construção do processo de socialização e de forma como ela interage com o mundo a sua volta. É no interagir com outras crianças que ela estabelece reforça vínculos, habilidades sociais, desenvolvimento motor, no processo de comunicação e construção da personalidade. Outros benefícios das creches é a identificação precoce de problemas de saúde das crianças. Logo nesse curto paragrafo ficam listados os benefícios de uma creche para uma criança idade oportuna, do ponto de vista educacional crianças que frequentam creches tem melhores indicadores de desempenho escolar quando migram para a educação infantil e na saúde a identificação precoce de doenças, ações de prevenção e promoção a saúde na creche estão em consonância com o Artigo 196 da Constituição Federal e a Lei n° 8.080/90. Ainda na saúde estudos de análise econômica sugerem que creches aumentam a qualidade de vida da população e apresentam menor custo e beneficio para os sistemas de saúde locais.
Além disso, as creches oferecem suporte para as famílias, permitindo que os pais trabalhem e contribuam para a economia do país.
Segundo dados da UNESCO, investir na educação para a primeira infância pode gerar retornos significativos para a sociedade. Cada dólar investido nessa área pode resultar em um retorno de até 17 dólares em benefícios econômicos e sociais a longo prazo. Além disso, estudos mostram que crianças que frequentam creches têm maior probabilidade de concluir os estudos e ter sucesso acadêmico e profissional na vida adulta.
O renomado economista James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia, afirma que o investimento na primeira infância é crucial para reduzir a desigualdade social e promover o desenvolvimento econômico. Segundo ele, "o investimento na primeira infância é o investimento mais eficiente que uma sociedade pode fazer".
Fortalecer a educação para a primeira infância é essencial para o desenvolvimento do país, pois contribui para a formação de cidadãos mais capacitados, reduz a desigualdade social e promove o crescimento econômico. Além disso, investir em creches e na educação infantil é uma forma de garantir um futuro melhor para as próximas gerações.
Portanto, é fundamental que governos, empresas e a sociedade como um todo reconheçam a importância das creches e do fortalecimento da educação para a primeira infância e priorizem o investimento nessa área. Somente assim será possível garantir um futuro de oportunidades e igualdade para todas as crianças do presente.
Inácio Feitosa, advogado e Conselheiro Titular do CEE-PE ( Conselho Estadual de Educação de PE)