Crescimento econômico e investimento em Pernambuco: 2020-2023

Durante este século, até 2019, a economia de Pernambuco cresceu um pouco acima da média nacional. Isso aumentou a participação do PIB pernambucano no brasileiro entre 2000 e 2019 de 2,25% para 2,68 %. Observou-se, todavia, o contrário nos anos mais recentes pós-pandemia (2020-2023). Assim, a economia do estado cresceu menos do que a média nacional o que levou a participação da economia do estado na do Brasil cair para 2,53%, em 2022. No ano de 2023, o PIB de Pernambuco cresceu 1,4%, bem abaixo da média brasileira de 2,9%, diminuindo ainda mais a importância relativa da economia pernambucana na nacional e, entre 2020 e 2022, o desempenho da economia estadual foi inferior à média nacional, ou seja, respectivamente: em 2020; - -4,1% e -3,3%, em 2021; 3,0% e 4,8%, em 2022; 2,4% e 3,0%. Um dos determinantes desse mediano desempenho foram as baixas taxas de investimento observadas no período. Os investimentos públicos caíram e os investimentos privados não foram suficientes para alavancar e dinamizar a economia estadual.
As baixas taxas de investimento conduziram a um baixo dinamismo no mercado de trabalho que, no quarto trimestre de 2023, se manifestou por elevada taxa de desemprego (11,9%), relativamente ao país (7,4%) e à região (10,4%), padrão que, com números mais altos, também se apresentou nos anos anteriores, de 2020 a 2022.
A melhor política de emprego é o crescimento econômico e o principal instrumento para dinamizar a economia é uma política de investimentos, seja pelo lado do estado-investidor, seja pelo lado da atração de investimentos produtivos privados. A demanda por trabalho (ou a oferta de emprego) pelos agentes públicos e privados é derivada da expansão da economia. O investimento tem o poder de multiplicar a renda e o emprego. John M. Keynes formulou esse princípio nos seus estudos clássicos sobre macroeconomia no século passado que foi seguido pelas principais economias capitalistas do planeta para escaparem da severa depressão que devastou a economia mundial em 2029 e nos anos que antecederam a eclosão da Segunda Grande Guerra, em 1939. Keynes destaca que o investimento é um dos principais meios de dinamizar a demanda agregada da economia. Quando o investimento vai mal, compromete o crescimento da economia. Observe-se o que aconteceu com o investimento público estadual nos últimos quatro anos.
O investimento público em Pernambuco cresceu de R$ 0,7 bilhões em 2020, ano de pico da pandemia, para R$ 1,4 bilhões, em 2021, elevou-se para R$ 3,0 bilhões, em 2022, último ano do Governo Paulo Câmara para depois voltar, em 2023, primeiro ano do Governo Raquel Lyra, ao mesmo valor de 2021, ou seja R$ 1,4 bilhões. Como percentual da Receita Corrente Líquida os números foram 2,5% (2020), (2021) 4,4%, 8,3% (2022) e 3,8% (2023). À exceção de 2022, os números foram medíocres e, para comparação, bem abaixo dos gastos feitos pelo governo do estado para financiar o déficit da previdência pública que, nos mesmos anos, a preços correntes, alcançou os seguintes valores, em bilhões de reais: -R$ 3,53 (2020), -R$ 3,79 (2021), R$ 4,71 (2022) e -R$ 5,21 (2023). A relação entre despesas previdenciárias e investimentos para cada ano foi a seguinte: 5,04 (2020), 2,71 (2021), 1,04 (2022) e 3,72 (2023). Ou seja, em média, no período 2020-2023, Pernambuco alocou recursos 3,12 vezes maiores para financiar o déficit da previdência do que para investir em infraestrutura econômica e social.
A queda na demanda por recursos para investimentos se expressa também pelo acentuado declínio dos desembolsos do BNDES para Pernambuco, que despencaram de uma média de R$ 4,62 bilhões, entre 2013 e 2015, para R$ 1,86 bilhões, entre 2016 e 2019, e para R$ 825 milhões, entre 2020 e 2023.
Na estratégia para dinamizar o crescimento da economia é essencial construir um processo de planejamento por meio do qual políticas de desenvolvimento estruturadoras baseadas no investimento público e na atração de investimentos privados possam ser implementadas. A recomendação é que isso se faça sem gerar crescentes déficits fiscais.
A melhoria das contas públicas ao liberar recursos do orçamento para investimento e ao capacitar o estado para realizar operações de crédito destinadas a financiar obras de infraestrutura econômica e social, é também requisito essencial para aumentar os investimentos e dinamizar a economia estadual.

Jorge Jatobá, doutor em Economia, professor titular da UFPE, ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco e sócio da CEPLAN- Consultoria Econômica e Planejamento