A democracia responde ao equilíbrio

O título desse texto responde a um dos pilares de ouro da democracia. Os poderes independentes e harmônicos, do qual preceitua a Carta Magna, tem no condão do equilíbrio seu peso balizador das complexas relações de uma sociedade orientada pelo eixo de seu pacto legal, político e social. Digo isso para registrar a chegada à presidência do Tribunal Superior Eleitoral da Magistrada Carmem Lúcia.

Ela pode vir com a sensibilidade de um olhar diferenciado não somente pelo seu gênero, mas por representar uma cepa mineira de talentos notáveis reconhecidos no decorrer de muitas quadras de tempo.

Espera-se que além de cumprir a missão de dirigir as eleições municipais esteja entre suas incumbências preparar o ambiente para a disputa presidencial de 2026. Impõe-se à Ministra uma necessária correção de rota percebida na conduta do atual presidente, Alexandre de Moraes, que conclui seu mandato no próximo mês de junho. É inquestionável que Moraes, apoiado pelo colegiado da corte, acudiu por resguardar a democracia ameaçada por golpistas de plantão. No entanto, o juiz tem exercido uma prática expandida de suas competências.

Pela sua discrição moderada, Carmem Lúcia tem valores que pode restaurar e reforçar o equilíbrio tão necessário ao futuro do país. Entre os desafios está uma linha tênue separando o que é o exercício da liberdade de expressão e aquilo que possa ser configurado como crime.

É hora de a sociedade tentar superar algumas desconfianças sobre narrativas políticas, inclusive ponderando o peso das mais radicais, e ter a maturidade do exercício da convivência mesmo quando se sente confrontada.

Em 2015, em um julgamento da qual foi relatora, a Ministra proclamou que "o cala boca já morreu", isso para ilustrar a importância de não calar a liberdade de expressão em uma democracia. Que Deus a ilumine para exercer a Justiça preservando o inegociável império da lei, mas sem perder o equilíbrio e bom senso, entendendo que na democracia, semelhante às dores do parto, via de regra, o estado das coisas nos leva à luz.

Fernando Dueire, senador da República por Pernambuco