Bem-vinda Erika Ferraz à presidência do IAP

Por Ingrid Zanella*

O primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, realizado pelo Conselho Federal da OAB em 2023, trouxe um mapeamento abrangente sobre as características da advocacia em nosso país. Além de ilustrar padrões gerais e regionais, o estudo aponta os desafios e particularidades enfrentadas pela classe. De maneira notável, o levantamento destacou a predominância feminina na profissão, com as mulheres representando 50% do total, seguidas por 49% de homens e 1% de outras identidades de gênero. Aqui em Pernambuco temos um marco histórico com a eleição da advogada Erika Ferraz para a presidência do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Após 173 anos de existência, é a primeira vez que uma mulher ocupa este posto. Um avanço significativo, embora tardio, que reforça a importância da representatividade feminina em todos os níveis de comando na advocacia.

Erika, que já ocupou a vice-presidência sob a gestão de Gustavo Ventura no IAP, assumirá a a instituição para o biênio 2024-2026. Ela inicia sua gestão quebrando barreiras, tendo unido advogadas e advogados em torno de sua candidatura, em uma chapa única. A votação será realizada na OAB-PE, segunda-feira (17), das 11h às 17h. Ao seu lado, na vice-presidência, estará o tributarista Eric Castro e Silva. A trajetória de Erika é marcada por pioneirismos notáveis: ela foi a primeira advogada a ocupar o cargo de desembargadora titular no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a primeira mulher a exercer a função de ouvidora da mesma instituição.

Reconhecemos que ainda enfrentamos desafios significativos para as advogadas, no que tange à disparidade de renda entre os gêneros, refletindo desigualdades estruturais enraizadas na sociedade. A busca por equidade de gênero na advocacia vai além da mera representatividade numérica; ela envolve a garantia de condições de trabalho justas e a criação de oportunidades iguais . A liderança de Erika e Eric no IAP é fundamental. Eles enfrentam o desafio de superar os obstáculos, trabalhando para criar um ambiente mais equitativo para todas as advogadas.

É sempre inspirador recordar a trajetória de Myrthes Campos, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil em 1875, cuja legitimidade como profissional do Direito só foi reconhecida em 1906. Na época, ser mulher era um fator limitante, no acesso ao ensino superior e na inclusão no mercado. A criação da OAB em 1930 marcou um novo capítulo para a advocacia . Certamente que estamos testemunhando vitórias necessárias . Em 2016, a Lei nº 13.363/16- Lei Júlia Matos veio modificando a Lei 8.906/94 ao incluir o artigo 7º, que dispõe sobre os direitos das mulheres advogadas, gestantes, mães, lactantes e adotantes. Essa mudança foi possível graças a articulação de vozes femininas e à sensibilidade de muitos advogados pelas lutas sociais. Outro marco foi a Resolução 05/20, aprovada pelo CFOAB, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB para garantir a participação paritária de gênero nos cargos eletivos de direção e gestão das seccionais, Subseccionais, das Caixas de Assistência e do CFOAB. Como resultado, nas eleições da OAB de 2021, pela primeira vez foi possível eleger lideranças femininas para a presidência em várias seccionais dos 27 estados, um avanço para a igualdade de gênero na advocacia

Essas conquistas são incentivos para continuarmos nossa busca por espaços igualitários. Elas nos motivam a levar ao debate questões que nos afetam diariamente, como as violências, os assédios e outras formas de discriminação contra mulheres, tanto na advocacia quanto na sociedade em geral. É essencial que nos façamos presentes e ativas nos processos de escolha. E é assim que, com chapa única, vamos às urnas com convicção e apoio: Erika para presidente do IAP.

*Ingrid Zanella é professora e vice-presidente da OAB