A Universidade de Pernambuco na defesa da criação do 'Professor Titular de Carreira'

A Universidade de Pernambuco (UPE), criada mediante a junção de várias faculdades, algumas centenárias, está espalhada por mais de dez cidades pernambucanas. Do Sertão ao Cais. Na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão, a UPE tem mais de 60 cursos de graduação, 33 programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e 99 Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. São 5 mil servidores técnico- administrativo e 15 mil estudantes em cursos presenciais.

Entretanto, a UPE tem apenas 12 professores titulares, num quadro de 1.301 docentes. O último concurso para Professor Titular ocorreu em 2001, há 23 anos. Uma universidade da envergadura da UPE tem necessidade de ampliar a quantidade de professores titulares. A criação do Professor Titular de Carreira, no Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV), mediante progressão por seleção interna, foi o caminho trilhado por inúmeras universidades brasileiras e mundo afora, para a estruturação dos seus PCCV. A UPE está reivindicando seguir neste processo para a solução da escassez crônica de professores titulares.

A função docente universitária compreende a formação de novos quadros, produção e disseminação de conhecimento e prestação de serviços à sociedade. Valorizar as atividades acadêmicas e oferecer infraestrutura para os professores se manterem na vanguarda do conhecimento é essencial para uma universidade de qualidade, assim como promover por produção, competência e dedicação.

Progredir na carreira universitária significa avançar gradualmente, iniciando como professor Auxiliar, segue-se como Assistente, Adjunto, Associado, até Professor Titular. A produtividade científica e as titulações (especialização, mestrado, doutorado) fazem parte dos requisitos para avançar na carreira docente. De fato, essa progressão não é fácil: para além das titulações, ela depende de uma rigorosa avaliação de desempenho, em que é preciso mostrar resultados como publicações científicas, orientações de discentes, captação de recursos, impacto científico das produções, entre outras produções acadêmico-científicas.

O professor titular é aquele que ocupa o mais alto nível na carreira docente universitária. Fazendo uma analogia com outras carreiras, como a do judiciário, militar e até mesmo na igreja católica, aqueles que progridem até o mais alto nível são os que assumem as maiores responsabilidades por tomadas de decisão e respondem às demandas mais complexas, pautados em sua experiência e credibilidade. Os professores titulares costumam ser líderes em suas áreas de pesquisa, coordenando grupos e projetos importantes.

Orientam discentes de pós-graduação e influenciam o desenvolvimento de novas gerações de pesquisadores. Devido à senioridade e respeito que possuem na comunidade acadêmica, os titulares muitas vezes assumem a gestão universitária, como coordenador de curso, chefe de departamento, pró-reitor ou reitor.

A participação de professores titulares tem grande peso na avaliação de projetos de pesquisa ou inovação científica por órgãos de fomento nacionais ou internacionais. Em alguns editais de fomento, a maior titulação na carreira universitária é exigida e, sem ela, a captação de recursos pela Universidade é prejudicada; igualmente, no caso do docente se candidatar a uma bolsa de pós-doc sem a titulação de Titular, o valor é menor.

O número de professores titulares é um indicador de excelência dos programas de pós-graduação e universidades. Essa relação se baseia no sistema de avaliação e regulamentação da pós-graduação brasileira conduzido pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). No documento "Orientações para a avaliação de propostas de cursos novos", publicado pela CAPES em 2016, observa-se que, na avaliação do corpo docente, quanto maior a proporção de professores titulares maior tende a ser a nota da avaliação.

No entanto, entre as universidades públicas no estado de Pernambuco, apenas a UPE não possui a função de Professor Titular de carreira. Falta o último degrau.

Importante lembrar que uma universidade se faz com pessoas e a progressão da carreira é um importante fator motivador para qualquer profissional.

Faz-se urgente que a Universidade de Pernambuco corrija esta deficiência e crie imediatamente a função de Professor Titular de carreira, nivelando a nossa UPE com as mais prestigiadas universidades brasileiras e internacionais. O presente texto tem sido explicitamente endossado pela comunidade acadêmica, contando com o apoio da Seção Sindical dos Docentes da Universidade de Pernambuco (ADUPE), Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE) e Diretório Central dos Estudantes da UPE (DCE/UPE).

Prof. Dr. Demócrito de Barros Miranda Filho (FCM/UPE) e Profa. Dra. Maria Teresa Cattuzzo (ESEF/UPE) Representantes da Comissão em Defesa da Criação do Professor Titular de Carreira UPE