Artigo do presidente de TRE-PE: "Eleitor, o futuro em suas mãos"

Neste domingo realizaremos as Eleições municipais de 2024. É o dia em que o eleitor tem em mãos o poder de definir o seu futuro. O voto é uma ferramenta poderosa que molda os rumos dos municípios, impacta o cotidiano das pessoas e ajuda a consolidar o sistema representativo.

O ato de votar e ser votado é o ápice da democracia. Mas, para muito além do voto, ela se fortalece com a participação ativa da sociedade, o acesso à informação verdadeira, a fiscalização, a segurança e a promoção de mecanismos que garantam a inclusão e a representatividade. É, portanto, um sistema complexo, não apenas uma caça incessante do exercício do poder, mas o alicerce para a construção de uma sociedade justa, plural e participativa.

Atenta a estes valores, a Justiça Eleitoral trabalhou em várias frentes, para entregar um processo seguro, transparente, justo e acessível para todos os eleitores. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral tem se dedicado a promover ações que garantam a integridade de dados e informações, a segurança pública e a acessibilidade, assegurando a todos o sagrado direito de manifestação através do voto.

As eleições são, de longe, o maior evento do Estado em mobilização das instituições. Todo o efetivo das forças de segurança pública, estaduais e federais, estão de prontidão. Entre juízes, promotores e servidores eleitorais, somados ao time de prestadores de serviços do TRE e aos mesários e administradores de prédios, são 99,4 mil pessoas dedicadas à causa do eleitoral no dia da votação.

Este ano, triplicaremos a nossa capacidade de transmissão de dados dos resultados. Antes, eles eram transmitidos apenas dos 122 cartórios eleitorais do Estado. Nas Eleições 2024, utilizaremos outros 370 pontos de transmissão secundários, todos cadastrados de antemão e informados ao público, com as medidas de segurança adequadas. Assim, teremos uma totalização mais célere.

Estamos em constante interlocução com as forças de segurança, através do Grupo de Trabalho das Eleições, compartilhando informações para uma atuação efetiva em casos que demandem intervenção especial. Neste particular, devemos louvar o trabalho de inteligência das forças de segurança diante do elevado compromisso com a higidez do processo eleitoral.

Criamos o Centro Regional de Enfrentamento à Desinformação, para atuar em sintonia com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, do e. TSE, redobrando a atenção sobre o relevante tema.

Levamos à população a campanha "Democracia sim, violência não", divulgando os canais de comunicação e de denúncia para os casos de crimes eleitorais, violência política de gênero e assédio eleitoral, uma parceria exitosa com a Secretaria de Defesa Social, Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Trabalho.

Implementamos medidas específicas para incrementar a acessibilidade de modo a assegurar que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer seu direito de voto com dignidade e autonomia. Desde a vistoria prévia em locais de votação até o incessante treinamento das equipes, passando pelo transporte especializado e gratuito de pessoas com mobilidade reduzida, tudo é feito para que o processo eleitoral seja inclusivo.

Ao longo dos meses, nossos servidores e colaboradores se dedicaram a organizar cada detalhe dessas eleições. São 23.979 urnas eletrônicas testadas, lacradas, auditadas e armazenadas a serem entregues em 3.328 locais de votação em todo Estado.

Todo este trabalho para chegarmos ao dia da votação com a missão de assegurar um processo eleitoral à altura das tradições do nosso Estado.

O futuro está nas mãos dos 7.152.871 eleitores aptos a votar. Mas para além de eleger prefeitos e vereadores, a participação de todos é essencial para fortalecer e aprimorar o processo democrático. Que possamos aproveitar esse novo ciclo eleitoral para exercer com responsabilidade e consciência o papel da cidadania.

Neste momento decisivo, conclamamos todos os eleitores a exercerem o seu direito ao voto, conscientes de que cada escolha tem o poder de transformar a realidade de nossos municípios. As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade ímpar de construir cidades mais justas e comprometidas com o bem comum.

Com a segurança, transparência e acessibilidade garantidas pela Justiça Eleitoral, cabe a cada um de nós contribuir para o fortalecimento da democracia. O voto consciente é um passo consistente na busca por um amanhã mais próspero e fraterno.

Participem e votem, pois o futuro, i. e., a manutenção do sistema democrático representativo está nas mãos de todos nós.

Cândido J F Saraiva de Moraes, presidente do TRE Pernambuco