O impacto da isenção da taxa de inscrição do vestibular da UPE

Milhares de jovens de todo o Brasil participaram do Enem, avaliação que serve de porta de entrada para mais de uma centena de universidades públicas, a maioria federais, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nos próximos dias, no nosso Estado, a Universidade de Pernambuco (UPE) vai aplicar as provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

Temos que comemorar o interesse dessa juventude em entrar numa faculdade para seguir com os estudos após o ensino médio, principalmente diante de um preocupante dado divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): de cada quatro brasileiros com idade entre 25 e 34 anos, um não trabalhava nem estudava ano passado (24%).

Semana passada, um projeto de lei de minha autoria foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora só depende da sanção da governadora Raquel Lyra. Minha proposta é garantir a isenção do pagamento da taxa de inscrição do SSA e de outros vestibulares organizados pelo Governo do Estado para todos os alunos das escolas estaduais de Pernambuco. Significa que os cerca de 290 mil estudantes de ensino médio da rede estadual poderão participar da seleção gratuitamente.

A UPE está presente em todas as regiões geográficas do Estado, com campus em 11 cidades. Muitos estudantes deixam de se inscrever no SSA porque não dispõem de dinheiro para pagar a taxa de inscrição. Como o exame seriado prevê a realização de provas no final dos três anos do ensino médio, o aluno precisa pagar três vezes, o que para muitas famílias carentes é inviável.

Como uma gestão que preza pela educação, haja vista o Programa Juntos pela Educação, com investimentos na ordem de R$ 5,5 bilhões, é fundamental que o governo estadual custeie integralmente, no SSA, a gratuidade dos alunos egressos da rede estadual de Pernambuco.

Com a lei de minha autoria, vamos possibilitar que esses alunos - vale destacar que 86% das matrículas no ensino médio em Pernambuco são nas escolas estaduais - tenham mais chances de ingressar no ensino superior. E justamente na UPE, nossa única universidade estadual, reconhecidamente uma instituição qualificada e que contribui consideravelmente para formação de mão de obra.

E vou mais além: a gratuidade do vestibular seriado para todos os alunos reforça outras políticas públicas de educação como o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. E no âmbito estadual, o Programa PE no Campus, que dá bolsa em dinheiro para os jovens se manterem nas universidades.

Em um país com melhores indicadores educacionais, cresce a empregabilidade e consequentemente a renda. Há incremento na produtividade e redução das desigualdades sociais. Por isso sigo acreditando na mudança de vida através da educação.

Jarbas Filho , deputado estadual por Pernambuco