A produção, difusão e divulgação de atividades e empreendimentos culturais demandam estímulo e fomento do poder público em todos os níveis. A cultura carrega manifestações tradicionais e a inovação criativa de um povo, da nação à comunidade. Para que o fazer cultural aconteça e se propague, artistas, produtores e profissionais diversos necessitam de condições para seu desenvolvimento, que implica em recursos financeiros bancados pela iniciativa privada ou pelo setor público. Como a cultura não se desatrela da educação, em tudo relacionada ao processo de formação do indivíduo e do cidadão, cabe ao Estado arcar com boa parte do investimento em produtos e serviços culturais, se for compreendida corretamente a cultura como direito e tema inerente ao interesse coletivo.
Os municípios podem e devem participar do esforço de ampliação da disseminação cultural. No Recife, uma das cidades de maior efervescência de saberes artísticos no Nordeste, o incentivo do poder público municipal acaba de ser renovado, em seu principal instrumento legal. A expectativa proporcionada pela reforma da legislação é que sejam simplificados os procedimentos e o acesso aos recursos, melhorando a eficiência e garantindo o cumprimento do objetivo do incentivo. Com responsabilidades definidas para a Secretaria Municipal de Cultura, mudanças na gestão do dinheiro do Fundo de Incentivo à Cultura e na avaliação e encaminhamento dos projetos, espera-se que o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do Recife ganhe consistência e celeridade, servindo à população e respeitando artistas e produtores culturais – o que nem sempre ocorre como deveria, no país inteiro, na valorização de quem trabalha com arte e cultura.
Para o secretário de Cultura da capital, Ricardo Melo, o próximo edital irá refletir “um sistema mais funcional”, reconhecendo as vocações culturais do Recife, “inclusive na sua dinâmica social e econômica”. Se seguir nesta linha, a perspectiva é acertada. O alinhamento da política cultural com as políticas sociais e econômicas é uma escolha sintonizada com o dever do poder público de articular potenciais e entregar resultados em múltiplos objetivos. “São muitas as linguagens presentes, é imensa a cadeia produtiva que pode ser alcançada, por isso queremos um SIC cada vez maior, acessível e plural”, afirma o secretário.
Os atrasos constantes nos pagamentos de editais recentes do SIC no Recife configuram não somente desrespeito à classe artística, mas o descumprimento do dever de atender à importância da cultura para a população. Apesar de ser um montante de recursos considerado alto pela Prefeitura, os R$ 12 milhões para o último edital poderiam ser muito mais. Basta ver o que se gasta em outros propósitos, em que as dezenas de milhões de reais são despendidos com menos burocracia. A modernização da legislação é sempre um alento em qualquer área. Ainda mais na cultura. Que se traduza em maior e melhor incentivo para os recifenses.
