Demolição antes de novas tragédias

O colapso de parte de um bloco de apartamentos que já não devia estar, sequer, ocupado, causou mortes que poderiam ter sido evitadas, se os papeis institucionais e as responsabilidades cabidas tivessem atuado como deveriam. O déficit habitacional e a pobreza na Região Metropolitana do Recife, no entanto, empurraram para prédios condenados cidadãos que não tinham para onde ir, vendo naquele local um ponto de acolhimento para moradia. O poder público não pode mais protelar decisões como essa. Residenciais com a estrutura construtiva comprometida não são mais habitacionais, e sim, armadilhas que matam gente – e por isso, têm que ser demolidos antes de serem reocupados.
A recomendação da Defesa Civil para o conjunto Beira Mar, no Janga, em Paulista, depois da tragédia, é que nada menos que 14 blocos sejam demolidos. No último dia 7, 14 pessoas que ocupavam o imóvel morreram, e outras ficaram feridas, num desabamento que deixou cenário de guerra, como se houvesse caído uma bomba. Para que a medida seja efetuada, o roteiro da burocracia deve ser percorrido com a celeridade possível. A prefeitura encaminhou os pareceres ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para que a seguradora realize as demolições.
Para que a Justiça não tenha que utilizar o termo “demolição imediata” após nova tragédia, como aconteceu com o restante do bloco que colapsou parcialmente, os atores têm que assumir seus papeis. Se a seguradora responde à Justiça afirmando que a responsabilidade não é dela, aos agentes públicos cabe dirimir as dúvidas, estabelecer prazos e, se for o caso, buscar o cumprimento das recomendações com recursos públicos, sob ressalva judicial. O que não pode perdurar é a armadilha de concreto em que a população sem teto se abriga, achando que se protege, enquanto se expõe ao máximo risco.
Para que o déficit habitacional se reduza, a viabilização de novos residenciais se mostra como demanda prioritária. Na última segunda-feira, a governadora Raquel Lyra lançou um programa que financia a entrada de até R$ 20 mil para imóveis a famílias com renda de até dois salários mínimos. Uma iniciativa já vista em outros estados, que chega em Pernambuco em momento oportuno, no início da nova gestão. A estimativa de investimento anual é de R$ 200 milhões, para até 40 mil unidades de moradia dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O programa estadual responde a uma demanda urgente, ao mesmo tempo que colabora para dinamizar a construção civil, setor que tem efeitos positivos no aquecimento de toda a economia.
Mas a diminuição do déficit habitacional é uma meta de longo prazo. A demolição de prédios condenados, como os blocos de Paulista, não pode esperar tanto – salvar vidas é a prioridade imediata.