Figura execrada por muitos e adorada por outros tantos, o ex-presidente Donald Trump encarna o dilema da democracia contemporânea. Fez uso do sistema democrático para assumir e exercer o poder de uma das maiores potências mundiais, e de acordo com as mais recentes pesquisas de opinião, tem tudo para voltar a disputar a Casa Branca em 2024. Trump é o preferido no Partido Republicano, e chega a estar empatado com o atual presidente, Joe Biden, para o pleito do ano que vem, no qual Biden poderá buscar a reeleição.
Ao perder para o próprio Biden na votação passada, sem conseguir se reeleger, Trump não aceitou a derrota, e estimulou simpatizantes a invadirem o Capitólio. A ação foi semelhante ao que ocorreu, em janeiro, na invasão dos Três Poderes em Brasília, por bolsonaristas que não admitiram a vitória de Lula, pregando abertamente um golpe de Estado. Mas na última terça-feira, Donald Trump foi indiciado por tentativa de reversão do resultado eleitoral, portanto, por conspirar contra a democracia. A invasão do Capitólio é considerada uma incitação grave, pois a sessão parlamentar conjunta interrompida estava certificando oficialmente a vitória do democrata Joe Biden.
Trump e seus seguidores, muitos deles incriminados depois pelo ato cometido em janeiro de 2021, alegaram fraude no processo eleitoral, questionando a legitimidade da vitória de Biden. A Justiça dos Estados Unidos deve incriminar Trump, agora, pelo que houve no Capitólio, bem como por suas investidas contra a democracia, ao não acatar o resultado das urnas. O ex-presidente acusa os promotores de má-fé, por terem aguardado o início da nova corrida eleitoral para tentar a incriminação. Como as pesquisas de opinião desta semana indicaram, o magnata continua forte candidato à Casa Branca, apesar dos ataques ao sistema democrático.
O dilema que aflige a essência da democracia é dar suporte legal aos detratores da democracia, como Trump nos Estados Unidos, e outros líderes de pendor autoritário ao redor do mundo. Se as imperfeições do processo democrático sempre foram motivos para seu aperfeiçoamento, é preciso melhorar os mecanismos institucionais de defesa contra a ascensão totalitária a partir de uma base democrática. A prática democrática depende da renovação do poder, que exige a rotatividade prevista em lei para não sucumbir a cenários de faz de conta, onde a democracia relativa viceja – como na Venezuela e na Rússia.
O caso norte-americano pode servir de exemplo para o Brasil. Aqui, em espectros ideológicos aparentemente polarizados em extremos, já se viu convergência em ataques à liberdade de expressão, mostrando que a tentação autoritária não possui preferência partidária. Os desdobramentos do caso de Trump, e suas repercussões políticas dentro e fora dos EUA, podem servir para nortear medidas de proteção à democracia em todos os países que prezam pela conquista do regime democrático, não apenas no âmbito do exercício do poder, mas sobretudo para a garantia dos direitos dos cidadãos.
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