Um papel essencial na democracia

A justiça é um dos pilares da democracia. E o Ministério Público é um pilar do Judiciário brasileiro. Daí a relevância do MP, não somente em momentos de crise, mas na salvaguarda da vida democrática e do equilíbrio entre os poderes. Além de uma atuação técnica, o que se espera do titular na Procuradoria Geral da República, cargo máximo do Ministério Público, é um distanciamento crítico que favoreça o andamento de processos em sintonia com a Constituição e os mais profundos alicerces democráticos. A posse de Paulo Gonet representa a reafirmação institucional do MP, que desempenha função decisiva na configuração dos poderes no Brasil.
O desempenho de seus atributos no cargo não demanda ousadia, mas antes, a simplicidade do cumprimento constitucional e da sensibilidade para as demandas coletivas. Sem a politização partidária e governista que aglutine o MP à esplanada dos ministérios, fazendo do procurador-geral um “engavetador-geral”, como já se chamou o cargo em outros momentos. Neste sentido, a verbalização do óbvio pelo presidente Lula não deixa de ser um sinal de normalização democrática, ainda que a redundância litúrgica não apague omissões de poucos anos atrás. No horizonte de um resgate necessário, Paulo Gonet reúne em torno de sua atuação a expectativa que ronda a Justiça como um todo: isenção de propósitos que não a correta aplicação da lei.
No compromisso aceito junto com o cargo, desponta a indeclinável tarefa de ver a corrupção como um mal inaceitável, com amplas e duradouras repercussões na vida pública e na sociedade. Ainda mais quando o presidente da República e seu partido já figuraram, em outras ocasiões no poder, do mensalão ao petrolão, em casos de roubalheira de larga dimensão que geraram, inclusive, demandas ao MP. Como Lula assumiu garantindo que ia fazer um mandato melhor do que os anteriores, e recepcionou o novo procurador-geral afirmando que não deve haver submissão ao Planalto, cresce a responsabilidade de Paulo Gonet, num país que atravessou momentos difíceis de ataques à democracia, em quatro anos que culminaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no último mês de janeiro.
A duração breve da cerimônia de posse do novo procurador-geral teve palavras importantes que não devem ser esquecidas. A bem-vinda despolitização do cargo, contudo, somente será confirmada no decorrer dos dias e anos de trabalho do novo chefe do MP federal. “Não buscamos palco nem holofote. Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar, e um futuro a preparar”, disse Gonet em seu discurso. Para Lula, “o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade”. Se isso significa não fugir da missão que detém, também significa não fazer concessões a qualquer ator político, seja em arroubos golpistas, seja em esquemas de corrupção normalizados por um pragmatismo político que, no fundo, golpeia o interesse público e favorece a distorção do poder.