DEMOCRACIA

Liberdade perde espaço

Em quase duas décadas de recuo, vários países do mundo experimentam declínio nos direitos dos cidadãos e no ambiente democrático

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JC

Publicado em 01/03/2024 às 0:00
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O avanço das ameaças às liberdades individuais e coletivas é como invasão sem trégua nem piedade sobre direitos conquistados a muito custo, nos últimos séculos. E muitos países ainda buscam a consolidação da democracia, com as populações e as instituições submetidas a governos autoritários, dos quais a tirania impele respostas de força para qualquer contestação ou crítica ao exercício do poder. O pior é constatar que, mesmo nas democracias, inclusive naquela que mais se arvora a defender os valores liberais através do uso de armas e do medo, vem crescendo, nos últimos anos, a sedução por discursos antidemocráticos, travestidos de antipolítica como se a negação das instituições políticas não fosse, em si, turva manipulação de olho no poder sem alternativa ou rotatividade.
Relatório divulgado pela Freedom House, dos Estados Unidos, aponta que a democracia é menor no mundo pelo 18º ano consecutivo. Em 2023, a violência e a manipulação interferiram em eleições ao redor do planeta, com 52 países apresentando recuos em sua vitalidade democrática, e 21 obtendo melhorias. Para a entidade, o que está ocorrendo configura uma deterioração generalizada na democracia. Entre os destaques do estudo, um país latino-americano aparece e alerta o continente: o Equador, que no ano passado teve um candidato que levava a bandeira contra a corrupção assassinado. Os equatorianos não vivem mais em um país livre, segundo a Freedon House, e sim em um parcialmente livre, depois das turbulências no processo eleitoral, que deixaram marcas na sociedade e no cenário político.
Como não poderia deixar de ser, a invasão da Ucrânia pela Rússia é mencionada, pelas repercussões em toda a região vizinha e até na Europa, dois anos após ter sido deflagrada pelo governo totalitário de Vladimir Putin. Do ponto de vista interno, os russos são cada vez mais vítimas de medidas repressoras, que proíbem manifestações nas ruas e prendem os oponentes do regime. Na África, uma sequência de golpes de Estado acontece desde 2020, incluindo o Níger, Burkina Faso, Mali e o Sudão. A violência marcou as eleições em Madagascar, na Nigéria e no Zimbábue, e a violação dos direitos humanos foi flagrante no Sudão e no Congo. Em relação à China, o relatório cita o aumento das restrições à liberdade nos territórios do Tibete e de Hong Kong, sob domínio de Pequim. Na Turquia, na Guatemala e na Polônia, os governos em exercício buscam impedir, por meios pouco democráticos, os opositores de assumirem o poder, em ensaios de totalitarismo.
O relatório ressalta a fragilização da democracia às vésperas de um ano eleitoral importante, no qual sobressaem as disputas pela Casa Branca e pelo Kremlin, embora no caso russo as forças de oposição tenham sido barradas com brutalidade nos últimos anos. Outras votações relevantes irão se dar na Ucrânia, em Taiwan e na Índia. Nesse contexto de definições, a tendência de queda da confiança nas instituições democráticas fortalece candidaturas que se vendem como autônomas ao sistema, pondo em maior risco ainda a liberdade dentro das nações e jogando mais tensão na geopolítica global.

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