De olho nos aproveitadores

Enquanto populações aguardam a liberação de recursos em caráter emergencial, depois de tragédias de largas proporções como a pandemia de Covid e devastações causadas por desastres ambientais, bandidos que se julgam espertalhões abrem o apetite para o que consideram facilidades do momento. São usurpadores do patrimônio coletivo, que espreitam qualquer fresta de possibilidade para o roubo, o desvio e o superfaturamento, uma vez levantadas barreiras do trâmite normal para a concessão do dinheiro público, em virtude da urgência de demandas inadiáveis. Contra suas investidas, os órgãos de controle precisam estar atentos, e os cidadãos, vigilantes, pois muitos que se vendem como benfeitores do povo, no mau uso do poder, podem revelar suas más intenções, inebriados pela tentação da corrupção.
Para o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, a diminuição necessária da burocracia não pode gerar espaço para a ação dos corruptos. O ministro da CGU esteve no Recife, para acompanhar as políticas públicas federais no estado, participar de um evento dos servidores da instituição. Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na última quarta, falou sobre a precaução do órgão em relação à tragédia no Rio Grande do Sul. Segundo Carvalho, os decretos existentes talvez não sejam suficientes para garantir a prevenção necessária nos casos emergenciais. Ele defende a criação de um novo marco legal para as emergências climáticas. E revelou que o órgão se mantém alerta para as mudanças climáticas e seus efeitos – que já não são surpresa: somente em Pernambuco, a CGU monitora 66 municípios com riscos de ocorrências de deslizamentos de terra.
Se na ponta da reação – cara e às vezes, pouco efetiva – o papel dos órgãos de controle é imprescindível para punir os abusos e coibir as práticas danosas ao erário, as ações preventivas podem ser mais acessíveis, com transparência e regularidade, mostrando a sua relevância para evitar a repetição de tragédias, sobretudo num contexto de mudanças climáticas que exigem políticas continuadas de adaptação ao risco ambiental. O trabalho da CGU é no sentido de que “a população tenha acesso às informações reais e com atualização, fazendo com que as pessoas participem e entendam a importância da destinação dos recursos para ações específicas”, disse Vinicius de Carvalho, fazendo menção às agendas de drenagem e saneamento, essenciais para que as águas não acumulem e provoquem transtornos nas enxurradas.
Quase uma década após as enchentes de 2010, longas investigações culminaram na identificação de fraudes em licitações em Pernambuco e no Paraná, no uso de recursos federais de emergência às vítimas. Aqui, foi o resultado da Operação Torrentes, e no Paraná, da Operação Ilusionista. Os casos, infelizmente, não são raros, e os pernambucanos também sofreram com os corruptos durante a agonia da Covid. Os trâmites da urgência devem ser, ao mesmo tempo, rápidos e seguros, à prova da lentidão burocrática e dos assaltantes do dinheiro público.