A morte é um assunto que ninguém gosta de falar e, muito menos, se planejar. Pois é justamente para discutir a importância do direito à dignidade na terminalidade da vida que a Comissão da Advocacia Popular está lançando o livro Direito e Morte. Com 25 artigos assinados pelos principais autores que pesquisam a temática no Brasil, a publicação vai tratar de diversas questões, como o planejamento sucessório, o direito à eutanásia e a morte social de populações invisibilizadas.

O livro aborda aspectos sociais, econômicos e de direito. "O brasileiro lida com a ideia da morte como um mau agouro. Se eu falo dela, eu vou morrer. Mas é fundamental discutirmos esse tema como um direito a serviço da dignidade humana", afirma Carolina Valença Ferraz, professora de direito da Universidade Católica de Pernambuco e uma das organizadoras da publicação.

Ela cita por, exemplo, a eutanásia, que permite a um paciente em estado terminal, ou portador de enfermidade incurável e que esteja em sofrimento constante, uma morte rápida e sem dor. Enquanto esse direito já foi garantido em vários países, como Suíça, Portugal e Alemanha, no Brasil essa ainda é uma discussão embrionária.

"Chega uma hora que o indivíduo tem o direito de interromper aquele sofrimento. Então o Estado precisaria ter políticas públicas para acolher essa ideia da antecipação da terminalidade da vida. No livro, fazemos a defesa da eutanásia com base na dignidade humana", explica.

MORTE SOCIAL

Outro aspecto abordado na publicação é a discussão da morte social. Ela diz respeito, de acordo com a professora, àquelas pessoas que são tão invisibilizadas e vistas pelo Estado como corpos descartáveis. "Há uma omissão em políticas públicas para resguardar o direito dessas pessoas, como a comunidade LGBT e os pacientes com doenças psíquicas", defende.

A internação desses pacientes, na visão dos especialistas, é uma forma de silenciamento. "Elas estão vivas, mas são internadas, num conceito de apodrecimento humano, em condições desumanas. A interdição tira a voz delas, fazendo com que sejam esquecidas. E o esquecimento é uma morte em vida", avalia Carolina Valença.

O livro será lançado às 18h30 desta quarta-feira (11), no Auditório da OAB-PE. Ele faz parte da Coleção Mortes, Vidas e Sexualidade. Outros dois volumes serão publicados até o primeiro semestre de 2021. Além de Carolina Valença, estão à frente da publicação Carlos Henrique Dantas e Manuel Camelo Netto. O prefácio é da professora Vera Lúcia Raposo, da Universidade de Coimbra.

Serviço: Direito e Morte, Editora Letramento, R$ 79,90. Lançamento dia 11 de março de 2020, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco. Às 18h30. Na Rua do Imperador Pedro 2, 346, Santo Antônio, Recife.