Após ter seu pedido de lockdown (quarentena total) negado pela Justiça do Estado, o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Solon Filho, em entrevista concedida ao JC, afirmou que vai entrar com um agravo de instrumento para que o Tribunal de Justiça revise a decisão que negou a ação.
» Ministério Público pede à Justiça determinação de lockdown em Pernambuco
"A decisão da Justiça é uma decisão liminar (decisão antecipada), não é o julgamento do mérito do processo ainda. Eu irei interpor com um agravo de instrumento para que a matéria seja reapreciada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco", explicou.
» Justiça nega pedido do Ministério Público e não determina lockdown em Pernambuco
Solon havia solicitado uma medida liminar, nessa quarta-feira (6), à Justiça, para tentar obrigar o Governo do Estado e Prefeitura do Recife a aplicar o lockdown, inicialmente pelo prazo de 15 dias, como medida contra a disseminação do coronavírus (covid-19) no Estado.
» Entenda o que é um lockdown durante a pandemia do coronavírus
Solon explicou que a iniciativa de entrar com um pedido de lockdown no Estado veio após perceber que as medidas atuais de isolamento social ainda não eram o suficiente para conter o contágio.
"Comecei a observar os casos desde o início de abril. Era certo de que chegaria aqui o que estava acontecendo na Europa, por exemplo. Mesmo com as medidas de isolamento, só se via o aumento crescente dos casos de coronavírus. E, com isso, veio o colapso, filas para os hospitais. Foi esse aumento de casos que me fez tomar essa decisão", argumentou.
Questionado sobre a nota emitida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, chefe administrativo do MPPE, que defendia, com base em análise feita pelo gabinete de crise da instituição, que não há dados científicos suficientes que indiquem a necessidade de um lockdown no Estado de Pernambuco, o promotor reafirmou que a sua petição também é munida de evidências científicas.
» Veja quais estados já decretaram lockdown no Brasil
"A minha petição está fundamentada em evidências de natureza científica. Falei sobre as manifestações do chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), de infectologistas, além do próprio Secretário de Saúde de Pernambuco que já mencionou o lockdown como uma possível medida. Eu até menciono reportagens que falam que três países da Europa, que implementaram medidas de lockdown, viram a redução do aumento de contaminação. Não é um pedido que eu faço à Justiça por um simples pedido", justificou.
Comentários