Lockdown

'Foi o aumento de casos que me fez tomar essa decisão', diz promotor do MPPE sobre pedido de lockdown

Promotor de Justiça do MPPE entrou com pedido de lockdown para o Estado de Pernambuco, inicialmente pelo prazo de 15 dias, para conter a proliferação do coronavírus

Gabriela Carvalho
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Gabriela Carvalho
Publicado em 07/05/2020 às 13:44 | Atualizado em 07/05/2020 às 15:07
FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
Nos municípios, ficarão suspensas as atividades econômicas e sociais entre 20h e 5h dos dias de semana e das 17h até as 5h nos finais de semana - FOTO: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

Após ter seu pedido de lockdown (quarentena total) negado pela Justiça do Estado, o promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Solon Filho, em entrevista concedida ao JC, afirmou que vai entrar com um agravo de instrumento para que o Tribunal de Justiça revise a decisão que negou a ação.

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"A decisão da Justiça é uma decisão liminar (decisão antecipada), não é o julgamento do mérito do processo ainda. Eu irei interpor com um agravo de instrumento para que a matéria seja reapreciada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco", explicou.

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Solon havia solicitado uma medida liminar, nessa quarta-feira (6), à Justiça, para tentar obrigar o Governo do Estado e Prefeitura do Recife a aplicar o lockdown, inicialmente pelo prazo de 15 dias, como medida contra a disseminação do coronavírus (covid-19) no Estado. 

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Solon explicou que a iniciativa de entrar com um pedido de lockdown no Estado veio após perceber que as medidas atuais de isolamento social ainda não eram o suficiente para conter o contágio.

"Comecei a observar os casos desde o início de abril. Era certo de que chegaria aqui o que estava acontecendo na Europa, por exemplo. Mesmo com as medidas de isolamento, só se via o aumento crescente dos casos de coronavírus. E, com isso, veio o colapso, filas para os hospitais. Foi esse aumento de casos que me fez tomar essa decisão", argumentou.

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Questionado sobre a nota emitida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, chefe administrativo do MPPE, que defendia, com base em análise feita pelo gabinete de crise da instituição, que não há dados científicos suficientes que indiquem a necessidade de um lockdown no Estado de Pernambuco, o promotor reafirmou que a sua petição também é munida de evidências científicas.

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"A minha petição está fundamentada em evidências de natureza científica. Falei sobre as manifestações do chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS), de infectologistas, além do próprio Secretário de Saúde de Pernambuco que já mencionou o lockdown como uma possível medida. Eu até menciono reportagens que falam que três países da Europa, que implementaram medidas de lockdown, viram a redução do aumento de contaminação. Não é um pedido que eu faço à Justiça por um simples pedido", justificou. 

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