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Ministério Público de Pernambuco vai fiscalizar medidas de isolamento social por conta do coronavírus

Os promotores deverão atuar para garantir as fiscalizações na circulação de pessoas e o rodízio de automóveis

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Publicado em 13/05/2020 às 13:09 | Atualizado em 13/05/2020 às 13:15
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MPPE já emitiu recomendação aos promotores de eventos reforçando a necessidade de garantir o direito dos consumidores - FOTO: Arquivo JC Imagem

O Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nessa terça-feira (12), uma nova recomendação aos promotores de Justiça relativa à crise sanitária. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, pediu para que os membros do MPPE adotem as medidas necessárias para se fazer cumprir o mais recente decreto do Governo de Pernambuco.

Além de mencionar o uso obrigatório de máscaras e o funcionamento de serviços considerados essenciais, o texto destaca ainda que os servidores deverão atuar para garantir as fiscalizações na circulação de pessoas e o rodízio de automóveis nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

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A Recomendação PGJ nº026/2020 ainda orienta que os promotores fiscalizem as compras realizadas pelas gestões de bens, serviços e insumos de saúde voltados para o combate à pandemia.

Também pede que sigam cobrando dos órgãos de segurança, assistência social e saúde a intensificação do trabalho relacionado às normas de isolamento social.

O documento foi endereçado a membros do MPPE em todo o Estado e aos prefeitos através da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Gabinete de Acompanhamento já havia enviado recomendações para assegurar a realização de outras medidas tomadas pelo governo estadual, como a proibição de aglomeração, do transporte intermunicipal e do acesso a praias e parques, a organização do atendimento nas agências bancárias e casas lotéricas e a higienização nas feiras livres e mercados; e os planos de contingência municipais.

O que é coronavírus?

Coronaavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Veja a evolução da pandemia em Pernambuco

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