O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta terça-feira (19), que a Defesa Civil da cidade de Olinda, Região Metropolitana do Recife, providencie a elaboração, aprovação e revisão do Plano de Contingência do município para o ano de 2020, com urgência. Por conta da aproximação do período de chuvas, o órgão cobra que medidas de prevenção imediatas para que acidentes possam ser evitados.
No quinto mês do ano, Olinda ainda não dispõe de um plano devidamente atualizado para 2020. O MPPE argumenta que a elaboração do documento é de fundamental importância para o planejamento de procedimentos a serem adotados em situações emergenciais e lembra que realização regular de exercícios simulados, por exemplo, é estabelecida no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
Na recomendação, publicada no Diário Oficial, a 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, Belize Câmara Correia, destacou que além da elaboração do Plano, o município também deve adotar providências para monitorar possíveis desastres naturais na cidade.
Entre as medidas recomendadas, estão a fiscalização, identificação e mapeamento de áreas de risco, adoção de intervenções preventivas e evacuação da população das áreas de alto risco ou edificações vulneráveis. O MPPE deu um prazo de cinco dias para o município informar se vai, ou não, adotar as medidas recomendadas. O órgão lembrou ainda que manter a população informada sobre eventos meteorológicos e sobre os protocolos de prevenção e ações emergenciais é essencial.
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