Um grupo de 20 condutores de transporte escolar faz vigília pacífica em frente ao Ginásio Pernambucano, localizado na Rua da Aurora, no Recife, para chamar atenção sobre os desafios que os trabalhadores do transporte escolar tem enfrentado durante a pandemia. Todas as pessoas presentes fazem parte da Associação de Transporte Escolar e Fretamento de Pernambuco (ATESF), categoria que conta com mais de 400 trabalhadores da Região Metropolitana do Recife. Não é a primeira vez que os condutores fazem protesto por reivindicações.
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O diretor da associação, Heglênio Pimenta, explica que eles reivindicam uma série de demandas, desde que a pandemia do coronavírus teve início, há 3 meses, e ainda não chegou a um ponto de consenso com o Governo de Pernambuco. “Nós reivindicamos, desde o início da pandemia, uma linha de crédito que atenda todos os trabalhadores”, explica o diretor, enquanto reitera que a linha de crédito da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) que a ATESF foi encaixada não traz nenhuma especificidade para a categoria e por isso, não é o suficiente.
Essa não é a única reivindicação que motiva os trabalhadores a se reunirem. “Nós pedimos o auxílio emergencial, a distribuição de cestas básicas, a suspensão da vistoria no segundo semestre de 2020 e a prorrogação dos certificados de validades de gás e veículos necessário para essa vistoria”, explica Heglênio. Ele afirma que o protesto não tem prazo e vai continuar até conseguir essas respostas que dependem das negociações com o Governo do Estado. Ainda, esclarece que o movimento “precisa chamar atenção da sociedade sobre o que o transporte escolar está passando nesse momento”. Entre as exigências da categoria não está a volta das aulas imediatas, que estão suspensas presencialmente desde o dia 18 de março. Heglênio reforça que todos os trabalhadores são a favor de um retorno seguro da educação escolar a partir de todos os protocolos necessários.
Resposta do Governo do Estado
Em resposta ao protesto dos condutores, a Secretaria da Casa Civil de Pernambuco informa que realizou reuniões com a Associação de Transporte Escolar e Fretamento de Pernambuco (ATESF) e o sindicato da categoria para discutir soluções para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19. Entre as medidas encontradas, está a liberação de uma linha de crédito com valor de até R$ 21 mil. O financiamento inclui os trabalhadores de transporte escolar e será concedido pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).
Segundo o Governo, o incentivo tem dois formatos: os condutores registrados como Microempreendedor Individual (MEI) poderão tomar empréstimos com carência de seis meses para começar a pagar. O primeiro crédito é de R$ 10 mil. Já quem for registrado como pessoa física terá carência de três meses, com crédito inicial de três mil. Ambos têm financiamento com teto de até R$ 21 mil. Profissionais da área que circulam em Olinda já iniciaram os trâmites para liberação do subsídio.
Os motoristas de transporte escolar também terão os prazos para vistoria de veículos e pagamentos obrigatórios prorrogados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A inspeção deveria ser feita em julho e, agora, poderá ser feita até 15 de dezembro deste ano. De acordo com o novo calendário, placas com terminações em 1 e 2 têm prazo de vistoria que vai de 16 de novembro a 20 de novembro deste ano.
Já os proprietários de veículos com placas que terminam em 3 e 4 deverão fazer o procedimento no período de 23 de novembro a 30 de novembro deste ano. Placas que terminam em 5, 6 e 7 devem passar por inspeção entre 1º de dezembro e 07 de dezembro. Já os automóveis com placas 8, 9 e 0 têm prazo que vai de 09 de dezembro a 15 de dezembro deste ano. Em nota, ainda, o Governo do Estado afirma estudar ainda a possibilidade jurídica de autorizar o uso dos veículos escolares como transporte de mercadorias enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
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