Após a Justiça de Pernambuco acatar a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra a primeira-dama de Tamandaré, Sarí Gaspar Corte Real, acusada pela morte do pequeno Miguel Otávio, de cinco anos, a defesa da ré se manifestou na tarde desta quarta-feira (15). Em nota, os advogados afirmaram ter recebido "com serenidade" a notícia da instauração penal contra Sarí, acusada de abandono de incapaz seguido de morte.
>> Caso Miguel: MPPE denuncia Sarí Corte Real por abandono de incapaz
Os advogados da esposa do prefeito Sérgio Hacker criticam a divulgação por parte da imprensa de informações relacionadas a um "procedimento que tramita em segredo de justiça, incluindo menção expressa aos nomes das partes". A defesa afirma ainda que cabe aos envolvidos no caso resguardar o sigilo do processo, o que, segundo a defesa da acusada, não vem sendo feito.
Por fim, a nota ressalta que "o clamor social não pode nortear a condução do processo", já que este deve ser igual, de forma rigorosa, em todos os casos. "O momento é de confiar no trabalho que vem sendo exercido pelas instituições, sem que o debate jurídico, que deve ser travado exclusivamente no
processo, transborde para além dos autos", conclui.
O texto é assinado pelos advogados Célio Avelino de Andrade, Pedro Avelino de Andrade, Leonardo Quercia Barros e Camila Andrade dos Santos.
>> Na denuncia a Sarí, Ministério Público sugere que abandono em meio a uma pandemia agrava pena
>> Sarí mandou mãe e avó de Miguel assinarem contrato com prefeitura, dizem depoimentos
>> Defesa de Mirtes, mãe de Miguel, afirma esperar que denúncia contra Sarí seja recebida integralmente
>> "Eu sinto que fiz tudo o que podia", diz Sarí Corte Real
>> Mãe e avó de Miguel ganhavam até gratificação por produtividade em Tamandaré
Leia a íntegra da nota
A defesa de Sarí Gaspar recebe com serenidade a notícia da instauração da ação penal. É importante evidenciar o imprescindível papel democrático exercido pela imprensa na prestação de informações à sociedade.
Causa perplexidade, todavia, a divulgação pelas instituições públicas de manifestações e decisões relativas a um procedimento que tramita em segredo de justiça, incluindo menção expressa aos nomes das partes. Incumbe aos envolvidos resguardar o caráter sigiloso do processo, o que, talvez por um lapso, não vem sendo observado.
A lei é para todos. O clamor social não pode nortear a condução do processo, cuja tramitação deve ser rigorosamente igual em todos os casos.
O momento é de confiar no trabalho que vem sendo exercido pelas instituições, sem que o debate jurídico, que deve ser travado exclusivamente no processo, transborde para além dos autos.
Investigações
Miguel caiu do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, localizado no bairro de São José, Centro do Recife, no dia 2 de junho. Ele foi deixado sozinho no elevador por Sarí, então patroa da mãe do garoto, a empregada doméstica Mirtes Souza, que tinha descido para passear com o cachorro da empregadora.
A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) no edifício constatou que Sarí apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador. Ao sair do equipamento, o menino passa por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.
Ao reconstituir a dinâmica que antecedeu a queda da criança, a perícia conclui que a morte foi "acidental, e não provocada". O termo "provocada" é para deixar claro que Miguel não se suicidou nem foi empurrado por ninguém.
Segundo o delegado Ramon Teixeira, depois de deixar a criança sozinha no elevador, Sarí voltou para fazer as unhas com a manicure que estava em sua casa. No dia da queda, o delegado chegou a autuar em flagrante a então patroa da mãe do garoto por homicídio culposo. Ela pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.
Na conclusão do inquérito, Ramon Teixeira mudou o entendimento da tipificação penal. Ele também descartou a possibilidade do homicídio doloso e do dolo eventual foram afastadas. O delegado ressaltou que, apesar de ser um caso difícil, o inquérito buscou agir de forma isenta. "A gente sempre sempre zelou pela transparência, porque a sociedade merece e precisa de respostas para o que aconteceu. Desde o primeiro momento agimos com zelo, exclusivamente pautado pela técnica", disse.
Comentários