Eram por volta das 10h da segunda-feira (13) quando Amanda Araújo, de 20 anos, foi acordada pela mãe, Aldeci, com a notícia de que sua casa, localizada na comunidade Jeriquiti, em Olinda, seria derrubada em instantes. No local, estavam equipes da prefeitura e o efetivo da Polícia Militar avisando que, segundo ela, "iriam derrubar os barracos quando desse a hora e que não queriam saber de nada". Desempregada há cinco meses, Amanda vive do auxílio emergencial pago devido a pandemia do novo coronavírus, e relata não ter conseguido retirar todos os móveis de sua residência a tempo. Contra a desapropriação, moradores da região realizam protesto na manhã desta sexta-feira (17), na rua Armindo Cardoso Moura, cruzamento com a Av. Presidente Kennedy, em Peixinhos.
"Eu não sabia de nada, estava dormindo quando minha mãe me chamou dizendo que iriam derrubar a casa. Não informaram nada, não falaram nada sobre o dia e a hora que aconteceria para a gente se preparar. Eu estava na minha casa de tábua com meus dois filhos, de 2 e 4 anos, todos dormindo. Eu não consegui tirar as coisas, ainda ficaram alguns móveis. Foi tudo bem rápido, já chegaram derrubando, não queriam saber de criança, nem dos pertences", contou.
Nesse dia, 22 palafitas foram derrubadas na comunidade, algumas já desocupadas. "A comunidade estava de um jeito que não dá para explicar. Todo mundo tentando tirar as coisas de dentro de casa. Todo mundo chorando, porque não tinha para onde ir". Segundo Amanda, a prefeitura de Olinda avisou em 2019 sobre a desapropriação do local, mas não deram previsão de quando aconteceria. A gestão municipal explicou à reportagem do JC que a "retirada das palafitas se deu por estarem dentro do canal e que o poder público acompanha e trabalha de perto para sanar a demanda por moradia na cidade", e que "toda operação deste tipo na cidade conta com aviso prévio por parte da Prefeitura e acompanhamento de equipe social".
O relato é semelhante ao de Carla Souza, de 26 anos, que também teve sua casa demolida. "Eu estou em uma casa alugada de R$ 300 com meus três filhos, porque minha casa foi derrubada. Eles vieram sem dizer nada, não comunicaram. Chegaram, derrubaram e pronto, ficou por isso mesmo." Desempregada, ela vive de uma pensão de R$ 200 fornecida pelo pai dos seus filhos, e disse não receber nenhuma ajuda da prefeitura. "Não recebi nenhum dinheiro".
Em solidariedade às famílias, o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia (MNLM) e Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP) organizaram um ato de protesto em Peixinhos nesta sexta. Organizadores defendem que o que aconteceu foi uma violência contra as famílias de baixa renda que moram na área. "Vai haver um protejo para desenvolvimento da cidade e melhoria do município? Ótimo, ninguém é contra. Agora, as coisas têm que ser feitas com diálogo com a comunidade, combinadas, dando condições das famílias irem para um local digno, e infelizmente não teve esse trato. A comunidade decidiu fazer o protesto para questionar a violência que está tendo, questionar esse tipo de atitude e a falta de compromisso, porque elas foram colocadas para fora", explicou Carla Eduarda, integrante da MNLM.
A militante informou que foi feito "um cadastro e a prefeitura disse que está em análise", e indagou: "como você vê uma família que está em situação sub-humana, que não tem como comprar um alimento ou pagar um aluguel, e diz que essas pessoas vão ser submetidas à análise e devem esperar uma resposta?".
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A reportagem solicitou entrevistas com coordenadores da ação de despejo e com o secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano do município, mas a assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que responderia às perguntas apenas por nota. Quando questionada se alguma assistência foi dada para que as famílias não fiquem nas ruas, respondeu que a Secretaria de Desenvolvimento Social Cidadania e Direitos Humanos fez o cadastramento dessas pessoas para que possam ser inseridas em programas de habitação do Governo do Estado, e que permanecem com status "em análise".
Já a Companhia Estadual de Habitação e Obras do Estado de Pernambuco (Cehab-PE) informou, também por meio de nota, que "realizou o cadastramento de todo o entorno da avenida Canoas, no bairro de Peixinhos, em Olinda, para fins de verificação do que é necessário ou não desapropriar para a execução de obras de infraestrutura. Mas no caso dos imóveis demolidos esta semana na comunidade de Jeriquiti toda a ação foi de responsabilidade da prefeitura".
A moradora Carla Souza apresentou um documento de 2019 da Cehab avisando sobre a desapropriação, e que acontecia para a área ser "beneficiada com pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário".
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Nota de esclarecimento da prefeitura de Olinda
"A Secretaria Executiva de Obras de Olinda informa que a retirada das palafitas se deu por estarem dentro do canal e que o poder público acompanha e trabalha de perto para sanar a demanda por moradia na cidade. Desde de 2017, mais de 200 unidades habitacionais já foram entregues na cidade, pela Prefeitura ou outros entes públicos. Diante de um cenário nacional de forte retração das receitas, a Prefeitura busca recursos para ampliar ainda mais o atendimento na área. Toda operação deste tipo na cidade conta com aviso prévio por parte da Prefeitura e acompanhamento de equipe social. A Secretaria de Desenvolvimento Social Cidadania e Direitos Humanos informa que toda ação foi realizada com a presença da Diretoria Social de Habitação e um cadastro com as 22 famílias foi realizado para que elas possam ser incluídas em programas do Governo."
Nota de esclarecimento da Cehab-PE
"A Companhia Estadual de Habitação e Obras informa que realizou o cadastramento de todo o entorno da avenida Canoas, no bairro de Peixinhos, em Olinda, para fins de verificação do que é necessário ou não desapropriar para a execução de obras de infraestrutura. Mas no caso dos imóveis demolidos esta semana na comunidade de Jeriquiti toda a ação foi de responsabilidade da prefeitura."
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