Matéria atualizada em 17/08/2020, às 15h19.
A Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar condenou cinco militares e uma civil por estelionato em razão de um esquema de corrupção no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). As fraudes ocorreram entre 2008 e 2010 e envolveram o coronel que dirigia o hospital, dois responsáveis pelo almoxarifado - um capitão e uma tenente temporária -, dois tenentes-coronéis que eram fiscais administrativos e a dona de uma empresa que fornecia equipamentos para o hospital. No total, o prejuízo teria sido de, no mínimo, R$ 344.303,72 pelo não fornecimento de itens contratados com o hospital.
A juíza federal Maria do Socorro Leal imputou aos militares penas que variam de seis a dois anos e nove meses de reclusão - a maior delas ao coronel que era diretor do HMAR, apontado como 'mentor intelectual da a trama delitiva'. Outras cinco pessoas que haviam sido denunciadas no mesmo caso foram absolvidas por falta de provas. As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal Militar.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), as fraudes se deram pela contratação com adesão de atas de registro de preços para fornecimento de itens de informática. Depois de o negócio ser fechado, empresário envolvidos no esquema, entre eles um ex- militar, emitiam notas fiscais para justificar o recebimento de valores, sendo que os bens não seriam entregues.
Em seguida, os almoxarifes do HMAR atestavam falsamente o material licitado sem que fossem recebidos. Posteriormente, as notas fiscais eram entregues aos militares que exerceram as funções de fiscal administrativo na época para fins de escrituração e liquidação. Por fim, o ordenador de despesas, que também era o diretor do hospital, autorizava o pagamento.
De acordo com o MPF, 'foi com tal meticulosa e elaborada manobra fraudulenta que os denunciados, em concurso de pessoas e com repartição de tarefas, auferiram vantagem econômica indevida, comprovadas em análise de suas movimentações bancárias e de sigilo fiscal, induzindo a Administração Militar em erro em razão da fraude cometida nos procedimentos licitatórios'.
Procurado pelo JC para saber o posicionamento com relação ao caso, o Comando Militar do Nordeste (CMNE) informou que o assunto está correndo na esfera da Justiça Militar e ressaltou "absoluta intolerância e não convivência com atos irregulares ou condutas delituosas por parte de seus integrantes". "Agindo, sempre de imediato, com rigor e a celeridade exigidos nessas circunstâncias".
Nota na íntegra
"Com relação ao assunto questionado, ele está correndo na esfera da Justiça Militar.
Mais uma vez o Exército Brasileiro ressalta a sua mais absoluta intolerância e não conivência com atos irregulares ou condutas delituosas por parte de seus integrantes, agindo, sempre de imediato, com o rigor e a celeridade exigidos nessas circunstâncias".
