PENAS ALTERNATIVAS

Dia do voluntário: ex-cumpridores de penas se tornam voluntários em instituições que os receberam

Foi no cumprimento de penas que Geraldo e Epitácio sentiram o desejo de ajudar voluntariamente

Carolina Fonsêca
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Carolina Fonsêca
Publicado em 27/08/2020 às 17:54 | Atualizado em 28/08/2020 às 9:39
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As penas alternativas como a prestação de serviços à comunidade podem ser utilizadas em casos de crimes com menor potencial ofensivo. - FOTO: DIVULGAÇÃO

O cumprimento de penas socioeducativas acabou sendo muito mais do que Geraldo de Oliveira, 44, e Epitácio Augusto Barreto, 54, esperavam. Para o Abrigo Espírita Lar de Jesus, localizado no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife, e para a ONG Ajudar, em Petrolina, no Sertão, cadastradas na Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), as chegadas dos dois cumpridores de pena fez o time de voluntários aumentar definitivamente. Nesta sexta-feira (28), é celebrado o Dia do Voluntário.

No caso de Geraldo Oliveira, sua passagem prestando serviços no Abrigo Espírita Lar de Jesus deveria durar três meses, mas as idosas moradoras do local o cativaram. Depois de cumprir sua pena, ele ficou e hoje ajuda as 28 pessoas que moram na instituição. Durante a pandemia, inclusive, auxiliou na orientação para prevenção da covid-19. “Foi o amor que eu peguei às avós. Aqui eu esqueço do mundo, elas mudaram meu modo de viver”, disse Geraldo.

Outro exemplo de pena alternativa que se transformou em ato prazeroso se encontra na ONG Ajudar, em Petrolina, no sertão do São Francisco. Epitácio Augusto Barreto, 54 já concluiu a pena alternativa há um ano na instituição e decidiu dar um apoio ao trabalho desenvolvido com as pessoas acolhidas, entre idosos, deficientes mentais e dependentes químicos. “Eu vi a necessidade de pessoal e isso despertou em mim a vontade de ajudar. É uma obra que não tem horário, estou disponível a qualquer momento para eles”, revelou Epitácio, que faz serviços de recolhimento de doações, transporte para hospitais e outras atividades.

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As penas alternativas como a prestação de serviços à comunidade podem ser utilizadas em casos de crimes com menor potencial ofensivo. - DIVULGAÇÃO
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A ONG Ajudar recebeu um cumpridor de pena e ganhou um voluntário. - DIVULGAÇÃO
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No convívio diário da ONG Ajudar, o que era uma obrigação judicial se transformou um trabalho voluntário. - DIVULGAÇÃO

A pena alternativa é um recurso que a Justiça pode utilizar apenas em casos onde os crimes cometidos foram de menor potencial ofensivo, ou seja, sem violência ou grave ameaça e cuja pena seja inferior a quatro anos de prisão. "Existem vários tipos de penas alternativas. Como: perda de direitos, prestação de serviços à comunidade, limitação de fins de semana, multas e perdas de bens", detalhou a advogada Ylissa Morais. Recorrendo à pena alternativa, a Justiça também consegue aliviar a superlotação prisional.

"Pena alternativa é pena, antes de qualquer coisa. Geralmente quem tem pena inferior a quatro anos pode convertê-la em prestações alternativas como, por exemplo, a prestação de serviços à comunidade. Eles (os apenados) podem acabar se tornando instrutores nessa atividade que desempenham durante o cumprimento da pena e se tornar voluntários ao final desse cumprimento. É uma coisa benéfica para os dois lados, porque reduz o custo para o Estado, de manter a pessoa presa, que é alto, e ainda dá a pessoa uma ocupação. As vezes as penas também podem ser cursos técnicos, onde a pessoa é capacitada e pode voltar para o mercado ou entrar para o mercado, já que muitas vezes as pessoas entram para a criminalidade porque nunca tiveram acesso à educação nem a trabalho", explicou Morais.

A Gepais conta com mais de 700 instituições cadastradas em Pernambuco que recebem pessoas para desenvolver este tipo de prestação de serviço à comunidade. Os casos de Geraldo e Epitácio, inclusive, não são isolados. De acordo com Talita Alencar, gestora técnica da Gepais, muitas das pessoas que cumprem pena dessa forma, acabam se tornando voluntários ao final do período determinado pela Justiça. "As nossas equipes psicossociais, que fazem o acompanhamento dessas pessoas, relatam que há uma mudança de comportamento, sim. E também que as pessoas passam a se perceber como inseridas na comunidade, úteis naquela atividade que estão desenvolvendo", disse. 

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destaca que o engajamento dos ex-cumpridores só demonstra o quanto as penas alternativas são eficazes. "Essas pessoas são exemplos de que a ressocialização é possível, especialmente quando há a colaboração da sociedade e das entidades para tanto, quebrando o preconceito e dando a oportunidade", afirmou. 

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