Em atenção a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) se comprometeu a exigir da Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro, a mecanização progressiva da colheita em pelo menos 90% da área plantada para renovação do licenciamento de operação industrial. O caso é de responsabilidade do procurador da República Filipe Albernaz Pires.
O cronograma para implementação da medida pela Agrovale será definido, após estudos, pela área técnica do Inema. Ao acatar a recomendação, o Inema se comprometeu também a fiscalizar o cumprimento do cronograma para substituição da queimada pela mecanização da colheita, com adoção das medidas legais cabíveis em caso de descumprimento.
A Agrovale produz açúcar e álcool desde 1982. Atualmente, suas plantações de cana-de-açúcar abrangem 17 mil hectares irrigados. De acordo com as apurações no MPF, a empresa ainda utiliza o fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em cerca de 80% da área.
Dentre os danos sociais e ambientais causados pela prática, o MPF destacou a "poluição atmosférica causada pela fuligem oriunda da queimada, altamente prejudicial à saúde da população de Petrolina e Juazeiro, municípios afetados pela atividade".
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