Em recente publicação, o Google Trends, ferramenta que apresenta os indicadores das pesquisas recentes feitas no Google, apontou que dos 20 termos mais pesquisados pelos usuários entre o último domingo (15) e esta segunda (16), 15 possuíam envolvimento com as eleições municipais. Dentre eles, uma dúvida surgiu: a frase “o que é suplente” foi 800 vezes mais buscada e é uma das cinco perguntas mais pesquisadas no Google desde as 17h de domingo.
“Suplente é a pessoa que vai assumir a cadeira do vereador eleito, caso ele não possa mais ocupá-la”, explica a assessora de conteúdo da Politize!, organização sem fins lucrativos que trabalha com formação política, Monalisa Ceolin. A figura do suplente pode entrar em ação em qualquer momento dos quatro anos de mandato do poder legislativo municipal. Para isso acontecer, basta que o vereador eleito não possa assumir o cargo ou não possa dar continuidade ao mandato. Isso pode acontecer nas seguintes situações:
1. A candidatura do vereador é impugnada por crime eleitoral;
2. O vereador é chamado para ocupar um cargo no município, como de Secretário da Prefeitura, por exemplo;
3. O vereador eleito decide concorrer a outro cargo nas eleições gerais;
4. O vereador é chamado a ocupar outro cargo no município.
Em todos esses casos, quem assumirá a vaga do vereador é o suplente. Mas, nas eleições, ninguém se candidata a suplente de vereador. “Não existe vice de vereador. O que acontece é que, em cada eleição, um número de candidatos é eleito para o cargo de vereador, e um outro número não é eleito. Os não-eleitos tornam-se assim suplentes das vagas dos eleitos”, complementa Monalisa. Em Recife, a Câmara dos Vereadores é ocupada por 39 representantes.
>> Leia mais: Eleições 2020: confira os vereadores eleitos no Recife
Existem alguns critérios para definir quem, entre os não-eleitos, assumirá a vaga de vereador em aberto como suplente, de acordo com o artigo 112 da Lei 4.737/65, do Código Eleitoral. São eles:
1. A vaga deve continuar com o partido do vereador que havia sido eleito. Assim, o suplente deve ser do mesmo partido que o vereador que deixou o cargo;
2. Dentre os não-eleitos do partido, aquele que vai assumir a vaga é o mais votado;
3. Se dois candidatos não-eleitos tiverem o mesmo número de votos, quem assume é o com mais idade, o mais velho.
Após a realização das eleições, se o suplente deixar o partido ou coligação a qual ele faz parte, ele automaticamente perde o direito de herdar uma vaga do antigo partido. Esse direito passa ao próximo suplente na fila. A mesma regra vale para o vereador que muda de partido. Ele não pode se desvincular do partido durante o mandato, sob pena de perdê-lo por infidelidade partidária. Em casos como esse, a vaga seria dada ao suplente.
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