Pernambuco decreta situação de emergência em 54 municípios por causa da estiagem no Sertão
Governo do Estado reconheceu que os moradores das localidades afetadas ''não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos'' causados pela seca
O Governo de Pernambuco reconheceu a situação de emergência para 54 municípios do Sertão do Estado devido à estiagem. O decreto, que é necessário para que as localidades recebam recursos e auxílio, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (9) e vale por 180 dias. Assim, a situação de emergência durará até o mês de setembro de 2021.
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A decisão levou em consideração a seca prolongada e também a chuva insuficiente para minimizar os impactos ocasionados pela situação em anos anteriores. O documento assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) apontou, também, que os moradores das localidades afetadas "não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região".
Equipes da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco foram deslocadas para todos os municípios da região e realizaram o levantamento da situação de cada um para possível inclusão na lista. Segundo a Codecipe, todas as cidades da região foram incluídas no decreto, exceto Carnaíba e São José do Egito, porque as prefeituras não julgaram necessário o reconhecimento de situação de emergência.
Problema estrutural
Um dos municípios contemplados pela medida é Afogados da Ingazeira. A cidade, que está a 378 km da capital, tem pouco mais de 37 mil habitantes, que já sentem o desabastecimento de água como um problema estrutural. A agricultora Maria Aparecida Pereira, de 56 anos, sofre com a situação há anos. “A situação aqui tem sido complicada em vários aspectos há muito tempo. Minha plantação toda se perdeu ano passado porque ficamos sem água por semanas. Agora, veio uma chuva, que foi muito pouca, mas deu para juntar um pouco e plantar de novo, mas se Deus não mandar mais água do céu, ela também vai se perder”, afirma ela.
Situação parecida vive a agricultora Amélia da Silva, 52 anos. "Tudo que eu e minha família plantamos se perdeu. Só serve agora para os passarinhos comerem. Infelizmente, quando vai acabando a água, vai acabando nosso ganha pão também. Por isso, eu estou pedindo a Deus que chova o suficiente para gente voltar a ganhar um trocadinho", lamenta Amélia.
A irregularidade das chuvas e os períodos de estiagem são características do clima das cidades do sertão pernambucano, que fazem parte do Semiárido Brasileiro. Para se ter uma ideia do quanto a localidade é atingida pela estiagem, nos últimos 100 anos foram cinco períodos de seca extrema, onde o índice de chuvas nos territórios ficaram abaixo do índice médio de 800 mm, de acordo com o Monitor de Secas.
O indicador aponta também que, em janeiro de 2021, Pernambuco teve um aumento na área que atravessa um período de seca demorada, especialmente na região leste do estado, devido à combinação de chuvas abaixo da normalidade e temperaturas acima da média no último trimestre. É nesta região onde ficam as cidades contempladas com a situação de emergência.
"O decreto de situação de emergência estabelece uma situação jurídica especial para que possam ser desenvolvidas ações de enfrentamento pelas secretarias do Estado. O decreto é necessário, também, para solicitação do reconhecimento por parte do governo federal", explica o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
Além disso, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do Estado, coronel Lamartine Barbosa, as cidades prejudicadas serão mantidas no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Dessa forma as prefeituras podem solicitar apoio para amparar os trabalhadores nesse período de pouca colheita. “Na prática, com o reconhecimento da situação de emergência por parte do governo estadual, temos que cadastrar os municípios no Sistema Integrado de Informação sobre Desastres, em até 10 dias, e, a partir disso, a União via viabilizando uma ajuda para as prefeituras”, diz.
"Ações paliativas"
Ajuda, porém, é considerada insuficiente pelo presidente da Amupe. Para ele, uma das principais causas para seca além da má distribuição natural das chuvas pela região, é a falta de vontade política por parte dos governos federal e estadual que adotam medidas com baixa efetiva a longo prazo. "A seca a gente não combate, convive com ela. Ano após ano, ela vai e vem no mesmo período. Poderíamos nos preparar melhor", aponta Patriota.
"Como esta é uma causa natural, são feitas ações, mesmo que paliativas, para ajudar a população. Mas poderia ser feito bem mais. O problema é que nem a União nem o Estado decidiram colocar isso como prioridade. Preferem construir poços e cisternas a conta gotas ou fazem reservatórios que até conseguem armazenar muita água, mas que não está conectado aos municípios circunvizinhos", completa o dirigente municipalista.
Apesar das críticas da Amupe, o coronel Lamartine Barbosa, da Codecipe, destaca algumas medidas adotadas pelos governos para amparar a população afetada pela estiagem. "Ao longo dos anos, os governos já vêm trabalhando para melhorar essa situação. Seja através de construção de açudes, de adutoras e levar água para a população. Mas, à medida que não é possível ainda atender todos, nessa época do ano nós entramos com a Operação Carro-pipa, que é gerida pelo Exército Brasileiro”, afirma o secretário.
Municípios em situação de emergência
- Afogados da Ingazeira
- Afrânio
- Araripina
- Arcoverde
- Belém do São Francisco
- Betânia
- Bodocó
- Brejinho
- Cabrobó
- Calumbi
- Carnaubeira da Penha
- Cedro
- Custódia
- Dormentes
- Exu
- Flores
- Floresta
- Granito
- Ibimirim
- Iguaraci
- Inajá
- Ingazeira
- Ipubi
- Itacuruba
- Itapetim
- Jatobá
- Lagoa Grande
- Manari
- Mirandiba
- Moreilândia
- Orocó
- Ouricuri
- Parnamirim
- Petrolândia
- Petrolina
- Quixaba
- Salgueiro
- Santa Cruz
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Santa Filomena
- Santa Maria da Boa Vista
- Santa Terezinha
- São José do Belmonte
- Serra Talhada
- Serrita
- Sertânia
- Solidão
- Tabira
- Tacaratu
- Terra Nova
- Trindade
- Triunfo
- Tuparetama
- Verdejante
