ALAGOAS

Secretário de Turismo de Maceió é expulso de partido ao falar sobre uso de suástica e liberdade de expressão após caso de adolescente em Caruaru

Um adolescente de 17 anos, usando uma faixa com uma suástica, símbolo que remete ao nazismo, foi expulso de um shopping em Caruaru, no Agreste do Estado, nessa quinta-feira (17)

JC Julianna Valença
JC
Julianna Valença
Publicado em 18/06/2021 às 14:10
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A prefeitura de Maceió anunciou o desligamento do secretário de turismo, esportes e lazer, Ricardo Santa Rita. - FOTO: Reprodução/Instagram
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A prefeitura de Maceió anunciou o desligamento do secretário de Turismo da capital, Ricardo Santa Rita, após o servidor falar sobre a utilização de símbolos nazistas e liberdade de expressão. O comentário de Ricardo foi feito na última quinta-feira (18) depois que circularam na internet vídeos de um jovem caminhando por um shopping em Caruaru, com uma suástica no braço.

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O perfil de Ricardo Santa Ritta do Twitter foi apagado. - Reprodução/Twitter

 

Após a repercussão dos comentários, Ricardo Santa Ritta, até então secretário, fez outra publicação se desculpando.

 

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O perfil de Ricardo Santa Ritta do Twitter foi apagado. - Reprodução/Twitter

 

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O perfil de Ricardo Santa Ritta do Twitter foi apagado. - Reprodução/Twitter

 

Na tarde desta sexta-feira (18), Carlos Lupi, Presidente Nacional do PDT, anunciou o pedido de expulsão de Ricardo Santa Ritta do partido. No momento, a Executiva Estadual do PDT Alagoas está reunida para avaliar a possível exoneração do ex-secretário.


“Tomamos conhecimento das críticas feitas, pelo até então secretário, à lei federal 7.716 de 1989 (crime de divulgação do nazismo), em suas redes sociais. E, considerando a construção histórica do partido, fica incoerente manter a sua filiação. Por isso, Ricardo Santa Ritta está afastado preventivamente”, escreveu o PDT em nota.


O caso 

Um adolescente de 17 anos, usando uma faixa com uma suástica, símbolo que remete ao nazismo, foi expulso de um shopping em Caruaru, no Agreste do Estado, nesta quinta-feira (17). A situação foi registrada em vídeo por um empresário e alcançou grande repercussão nas redes sociais.

REPRODUÇÃO DE VÍDEO
O jovem foi abordado por segurança e expulso do centro de compras - REPRODUÇÃO DE VÍDEO

Ao JC, o empresário Breno Melo, que gravou as imagens, relatou que estava andando no centro de compras quando percebeu que o jovem estava usando uma suástica. "De primeira, eu custei a acreditar. Não podia ser sério. Demorei a assimilar e resolvi voltar para ver se era, de fato, a suástica. Quando percebi, me aproximei. Ele disse que era menor de idade e que tinha liberdade de expressão", contou. 

O empresário registrou um boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia de Polícia Civil de Caruaru. Em nota, a Polícia Civil informou que o rapaz foi apreendido em flagrante "por atos infracionais de natureza grave".

De acordo com a corporação, além do episódio com o símbolo nazista, também foram identificados outros atos infracionais praticados por ele, como racismo e apologia à exploração sexual de menores de idade. A polícia informa que foi instaurado procedimento para apurar o caso e equipamentos eletrônicos apreendidos passarão por perícia. O menor será encaminhado para o Ministério Público.

O que diz o Código Penal?

Segundo consta no artigo 20, inciso 1, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo". Neste caso, a pena é de reclusão de um a três anos, além de multa.

A advogada criminal e coordenadora do curso de Direito da UNIT-PE, Martha Guaraná, completa que jovem pode ter cometido os crimes que constam nos artigos 286 e 287 do Código Penal. "Incitar, publicamente, a prática de crime", diz o artigo 286. Já o 287 afirma que é crime "fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime". 

"A suástica representa o símbolo do nazismo, do que aconteceu na Alemanha, de Hitler contra os judeus. Aquilo que aconteceu foi uma situação clássica e clara de racismo e, consequentemente, as mortes. Dependendo de como a pessoa esteja ostentando esse símbolo, essa pessoa pode estar incorrendo no crime de racismo, porque está se tratando de um símbolo que, indiretamente, leva ao preconceito. Da mesma forma, a gente tem o código 286 do Código Penal que trata da incitação pública à prática de crimes", explicou. 

"Ou seja, uma pessoa que está em público incitando outras a praticarem delitos, essa pessoa responde também com base na nossa legislação penal. Então, se ela também estiver ostentando qualquer coisa que demonstre que o que ela está fazendo é uma incitação pública à prática de crimes, então ela responde no código 286. Tudo vai depender do caso e das circunstâncias", completou. 

Na avaliação da advogada, o jovem parecia "saber o que estava fazendo, mas não tinha noção dos danos que ele estava ostentando".

Posicionamento do shopping

Em nota, o shopping disse que "repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento nazista".

Leia a íntegra da nota divulgada pelo shopping

O Caruaru Shopping repudia toda e qualquer forma de apologia ao movimento Nazista. Diante do vídeo exposto em redes sociais, informamos que o usuário, nitidamente conturbado, foi flagrado pelo sistema de segurança do empreendimento e, de imediato, como visto nas imagens, foi abordado por um de nossos seguranças e expulso de nosso shopping. Aqui prezamos pela liberdade de expressão, de forma sadia e não conturbada.

Prefeita de Caruaru se pronuncia

Em uma de suas redes sociais, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se manifestou a respeito do caso. "É lamentável que nos dias de hoje a gente se depare com episódios como o que aconteceu nesta quinta-feira, em nossa cidade. Apologia ao nazismo é crime! Não podemos aceitar isso!", escreveu.

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O perfil de Ricardo Santa Ritta do Twitter foi apagado. - FOTO:Reprodução/Twitter
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O perfil de Ricardo Santa Ritta do Twitter foi apagado. - FOTO:Reprodução/Twitter
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O perfil de Ricardo Santa Ritta do Twitter foi apagado. - FOTO:Reprodução/Twitter
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O jovem foi abordado por segurança e expulso do centro de compras - FOTO:REPRODUÇÃO DE VÍDEO

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