Quatro academias são interditadas e estudante é autuado por exercício ilegal da profissão em Olinda

Quatro academias em Olinda, no Grande Recife, foram interditadas nessa terça-feira (24) durante ação de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12-PE), junto com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do município.

Localizada no bairro do Varadouro, a Academia Profit foi a primeira a ser interditada. O espaço contava com mais de 200 alunos na hora da ação. Também no Varadouro, a Academia do Pedro foi a segunda a ser interditada. O empreendimento funcionava em uma casa e não dispunha de autorização. A terceira interdição ocorreu em uma academia sem nome, localizada na Rua da Boa Hora, no mesmo bairro. O último espaço interditado foi a Mova Academia, no bairro de Sítio Novo.

De acordo com o CREF, os espaços interditados estavam irregulares ou em situação clandestina. Nestes locais, não havia responsável técnico, ou seja, um profissional de educação física habilitado e regular com o Conselho, apto a responder pelas atividades desenvolvidas. Além disso, a Equipe de Orientação e Fiscalização do CREF informou que os espaços já tinham sido notificados anteriormente pelo Conselho e eram reincidentes nas irregularidades.

Durante a ação, um estudante de Educação Física chegou a ser autuado por exercício ilegal da profissão por ter sido encontrado respondendo por uma academia sem a supervisão de um profissional formado. Outro problema encontrado foi que em dois dos espaços as estruturas físicas eram precárias para a realização dos exercícios físicos e treinos.

“Não é justo uma academia (ou similar) ter registro, pagar tributos, contratar profissionais de Educação Física e outra ser clandestina, colocando em risco a saúde e vida das pessoas. O CREF12/PE vai interditar todas as irregulares", afirmou o presidente do Conselho Regional de Educação Física, Lúcio Beltrão.

O presidente do Conselho revelou também que lacres foram colocados nos espaços interditados e se alguém retirá-los, poderá responder criminalmente.

"Quem retirar responderá criminalmente nos termos dos artigos 330 (desobediência), 331 (desacato) e 336 (rasgar, violar ou inutilizar lacre empregado por ordem de funcionário público) do Código Penal. As pessoas serão responsabilizadas ainda por exercício ilegal da profissão e crime contra as relações de consumo (art. 7º, VII, da Lei nº 8137/90), por induzir o consumidor ou usuário a erro, ao oferecer serviços de Educação Física sem cumprir as formalidades legais”, explicou. 

Denúncias

Quem quiser denunciar de forma anônima casos de exercício ilegal da profissão ou de espaços de prática da Educação Física clandestinos, pode entrar em contato com o Conselho através do número de telefone (81) 9.8877-6678, pelo [email protected] ou pelo site.