TJPE acerta parceria com Porto do Recife e anuncia criação do Fórum Criminal do Recife
As audiências de custódia passarão a ser realizadas no local, no bairro do Prado
A estrutura do Armazém 18, localizado no Porto do Recife, será utilizada para abrigar o Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já que a atual estrutura do arquivo passará a ser do novo Fórum Criminal do Recife. O contrato de cessão foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, e pelo presidente do Porto do Recife, José Lindoso de Albuquerque Filho, nessa quinta-feira (30).
O espaço do Armazém 18 fica localizado na Praça da Comunidade Luso Brasileira, nº70, para onde migrará o Arquivo Geral Judiciário de Pernambuco, dos feitos da Capital. Atualmente, o arquivo funciona na Rua Santa Edwirges, 390, no Prado.
Já o novo Fórum Criminal terá cerca de 24 mil metros quadrados. Nele, funcionarão as unidades competência penal, como Varas Criminais, Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas do Tribunal do Júri, instaladas atualmente no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Além disso, as audiências de custódia passarão a ser realizadas no local.
De acordo com o desembargador Fernando Cerqueira, a mudança irá proporcionar uma infraestrutura mais adequada para comportar os colaboradores e o acervo do fórum.
“Esse acordo que nós fizemos foi decisivo tanto para melhoria do funcionamento da estrutura do arquivo como também para a realização de um sonho antigo do Judiciário estadual pernambucano, que é a construção do Fórum Criminal em que serão processadas e julgadas todas as ações de natureza criminal que tramitam na capital pernambucana, com exceção dos processos de crimes contra a criança e o adolescente, e dos Juizados Criminais”, enfatizou o desembargador.
Já para José Lindoso, afirmou que o acordo representa um passo importante para o Porto do Recife, no sentido de fornecer um melhor atendimento à população por meio do judiciário.
“Estou muito feliz em poder fazer parte dessa parceria e participar com a atual gestão do TJPE de dois projetos que têm por objetivo oferecer um serviço ainda mais eficaz ao jurisdicionado e preservar o acervo do arquivo do TJPE, que representa a formação da sua história, e também objetiva o atendimento de partes dos referidos documentos contidos nos processos”, celebra Lindoso.