Parque, complexo esportivo e mais: como prefeituras de Pernambuco pretendem aproveitar os espaços dos lixões desativados

O JC revelou que apenas sete de mais de 100 lixões de Pernambuco iniciaram o processo de recuperação da área — medida exigida pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos após o encerramento desses espaços, cujo uso é considerado um crime ambiental. O trabalho, de responsabilidade dos municípios, pode durar até 20 anos e custar mais de um milhão de reais, a depender do estado do terreno.

Ações só começaram a ser executadas no antigo lixão da Muribeca — que, apesar de ser localizado em Jaboatão dos Guararapes, foi acordado que seria tocado pela Prefeitura do Recife —, no Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Buíque, Aguazinha (Olinda), Mirueira (Paulista) e Ipojuca, pelas respectivas gestões. Todos seguem sob monitoramento, segundo a CPRH, e ainda não apresentam condições de serem ocupados.

Mesmo assim, algumas prefeituras consultadas pela reportagem revelaram quais planos têm para os terrenos, bem como estimativa para recuperação completa e os custos da operação. Confira um a um:

Muribeca (Jaboatão dos Guararapes)

O lixão da Muribeca recebeu resíduos do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Moreno durante 24 anos, até ser desativado em 2009. Apesar de estar localizado em Jaboatão, a área, de propriedade privada, foi arrendada pela Emlurb, da Prefeitura do Recife. Com isso, ficou sob responsabilidade da capital pernambucana a recuperação do espaço.

Segundo a gestão, o chorume produzido no local está sendo submetido a tratamento físico-­químico, encontra-se em fase intermediária e biodegradabilidade mediana e, portanto, ainda demanda de certo tempo para que a estabilização seja alcançada. Estima-se que o prazo deve ser alcançado em 2028.

De 2017 a 2021, a Prefeitura do Recife disse ter gastado cerca de 11 milhões na locação dos terrenos, monitoramento, manutenção e tratamento do lixiviado (chorume). Não foi informado no que o antigo lixão da Muribeca pode ser transformado.

Pista Preta (Cabo de Santo Agostinho)

A prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na localidade conhecida como Pista Preta, iniciou o processo para desativar o lixão do município em 2010. Todo o lixo da cidade foi depositado no local durante 15 anos.

Segundo a gestão, o local vai ser utilizado como uma estação de transbordo, local de passagem dos resíduos coletados, com a finalidade de melhorar o transporte dos resíduos sólidos.

Apesar de ter sido questionada, a prefeitura não informou gastos ou prazos para recuperação do espaço.

Aguazinha (Olinda)

O lixão de Aguazinha teve as atividades encerradas em 2017, após 30 anos de funcionamento às margens da Segunda Perimetral Norte. Segundo a Prefeitura de Olinda, a administração atual o "encontrou, e efetivamente sanou, em uma realidade de extremo abandono e degradação, bastante prejudicial a toda a população", colocando em prática um projeto de remediação para o espaço, aprovado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A medida está em execução, com previsão de investimentos na ordem de R$ 2 milhões, para os próximos dois anos.

"Durante as administrações anteriores da cidade, o antigo Aterro Sanitário Controlado acabou sendo transformado em um lixão a céu aberto. Na área, entre as irregularidades assinaladas, havia mais de 170 mil toneladas de lixo despejados; além de mais de R$ 1,2 milhão em multas ambientais, junto à CPRH, sendo devidamente quitadas pela atual gestão. Diante das falhas, o município já havia perdido a arrecadação do ICMS Ambiental, o que representava um déficit mensal de mais de R$ 500 mil na receita, quadro que também foi regularizado. As famílias, que dependiam da reciclagem do lixo de Aguazinha, foram cadastradas e capacitadas, sendo inseridas em programas de coleta seletiva da cidade."

Agora, é previsto o isolamento de toda a área (em execução), a recuperação de todos os imóveis e equipamentos existentes no perímetro, a exemplo de balanças, guaritas e prédios administrativos (já finalizada), o recobrimento e/ou remoção do lixo que foi deixado irregularmente, sendo utilizada metralha e/ou material arenoso correto do próprio município, conforme os respectivos estudos técnicos necessários (em execução).

Está no planejamento também a regularização/recomposição da lagoa de chorume e a regularização da captação de gás, além da transformação do espaço em uma arena de múltiplas utilizações, sendo criadas estações de reciclagem de material limpo, como plástico e papelão. Além disso, a medida prevê a instalação de equipamentos de lazer, contando com quadras esportivas, pistas de cooper e áreas de convivência.

Raso da Catarina (Petrolina)

O antigo lixão do Raso da Catarina, em Petrolina, foi fechado em 2006, mas ainda funciona hoje como um terminal para transbordo em relação a coleta domiciliar.

A gestão, no entanto, não apresentou detalhes sobre o processo de recuperação da área, apenas esclareceu que existe um projeto para transformar o local em um complexo esportivo contemplado pelo programa Federal “Brasil em Campo”, e que espera a liberação da verba para implementá-lo.

Mirueira (Paulista)

A recuperação do antigo lixão da Mirueira é feito pela i9 Paulista, empresa do Grupo Locar, como parte do escopo da parceria público-privada (PPP) celebrada em 2013 com a Prefeitura do Paulista.

Por nota, a i9 informou que "a autorização de remediação ambiental possui várias etapas e muitas ações visando a preservação do meio ambiente" e que "todo o resíduo domiciliar gerado pelos munícipes é encaminhado para um aterro privado próximo do município."

Ainda, disse que a "PPP passa por uma fase de readequação devido a novas necessidades do município, e quanto os termos contratuais forem fechados, as informações de prazo de serviço e valor de investimentos estão com a prefeitura que estudará a melhor forma de divulgação oficial."

Ipojuca

A Prefeitura do Ipojuca informou que a recuperação do antigo lixão do Ipojuca está com 40% do processo de recuperação concluída. Foram gastos aproximadamente R$ 4,2 milhões no trabalho, que tem a previsão de conclusão para o segundo semestre de 2026.

O terreno, depois de recuperado, servirá de célula para ampliar a destinação correta dos resíduos sólidos, segundo a gestão. 

Buíque

A reportagem do JC não conseguiu contato com a Prefeitura de Buíque. O espaço está aberto.