A Prefeitura do Recife retirou, na manhã desta sexta-feira (26), aterros em um trecho de um quilômetro de extensão às margens do Rio Moxotó, no bairro do Ibura, na Zona Sul. De acordo com a gestão municipal, as estruturas seriam utilizadas como ocupações irregulares.
As construções foram identificadas após reunião do Centro de Operações da Prefeitura do Recife (COP) relativa às chuvas da última terça-feira (23). Os responsáveis pelas estruturas ainda não foram reconhecidos. Contudo, alguns moradores foram notificados por manterem, na margem do rio, criações de porcos e cavalos. Os animais foram transferidos para um terreno privado nas proximidades.
A prefeitura reforçou, por meio de nota, que a Lei municipal 16.243/96 prevê, em seus artigos 75 e 78, que são áreas de preservação permanente florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios, nascentes ou de outro curso de água.
A gestão municipal também comunicou que são proibidas, nessas localidades, obras de terraplenagem de qualquer espécie, mesmo para abertura de caminhos, estradas ou construção de canais. As penas previstas vão desde advertência por escrito a multas entre R$ 50 mil e R$ 250 mil.
