O Complexo Industrial Portuário de Suape abriu uma consulta pública, nesta terça-feira (4), referente ao projeto de concessão de uso de bem público do Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC), localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.
O Complexo informou que o perímetro da área da concessão abrange cerca de 118 hectares, de um total de 270 do PMAHC.
Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho - Arquivo/Suape
Para a consulta pública, a sociedade civil e o setor produtivo estão convidados a participarem, de 4 de julho a 7 de agosto, com contribuições ao projeto modelado pela Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco.
A sociedade civil e o setor produtivo podem participar com contribuições ao projeto modelado pela Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco, durante o período de 4 de julho a 7 de agosto. As colaborações devem ser enviadas pelo e-mail dialogopublico.armandoholanda@sepe.pe.gov.br e os arquivos estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.parcerias.pe.gov.br e www.suape.pe.gov.br.
De acordo com o Complexo de Suape, a concessionária que vencer a concorrência, que deve ser anunciada em março de 2024, será responsável pela administração, operação, manutenção e conservação dos atrativos, e pelos investimentos obrigatórios, estimados em R$ 45,9 milhões para os três primeiros anos.
Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho - Arquivo/Suape
“A concessão é de grande importância para viabilizar serviços essenciais para o funcionamento desse equipamento histórico-cultural. A ação contempla a implementação de estratégias de preservação dos recursos naturais e culturais e está alinhada à Agenda ESG (boas práticas de governança e sustentabilidade), um dos pilares da administração do complexo”, afirma o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot.
O Complexo afirmou que a concessionária deverá priorizar a mão de obra local e a aquisição de produtos e serviços das comunidades do entorno do parque e que deverá optar por implantar intervenções, atividades, serviços, programas e ações com premissas sustentáveis, buscando contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Audiência Pública
No dia 26 de julho, às 9h30, será realizada a audiência pública no centro administrativo do Complexo de Suape, aberta para a participação da sociedade civil, órgãos e secretarias estaduais, Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, comunidades e Ministério Público.
O Parque
Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti (PMAHC) está localizado no Cabo de Santo Agostinho, a 30 quilômetros do Recife. Com área total de 270 hectares, instituída no final da década de 1970, a proteção patrimonial da área ficou sob responsabilidade da estatal portuária, empresa pública que administra o Porto de Suape.
