Uma obra da Prefeitura de Paulista foi embargada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) após o órgão identificar desmatamentos e aterros na área. A intervenção acontecia às margens do Rio Paratibe, nas proximidades da Rodovia PE-22.
A fiscalização foi realizada na última quarta-feira (5), quando os agentes constataram as irregularidades na Área de Proteção Permanente (APP), onde a obra era realizada sem as licenças ambientais.
Esta é a segunda vez que a intervenção foi notificada e embargada pela Agência; a primeira ocorreu em 2022.
Na fiscalização realizada na última quarta-feira, além da prefeitura manter o desmatamento e aterros, constatados no ano passado, os fiscais encontraram um novo trecho onde as obras estavam sendo realizadas.
Obra da Prefeitura de Paulista, às margens do Paratibe, é embargada pela segunda vez por irregularidades - CPRH/Divulgação
“Pelas irregularidades que os fiscais da CPRH encontraram, vamos notificar novamente a Prefeitura de Paulista. O município deve receber três autos de infrações e multas: uma por intervir na Área de Proteção Permanente (APP), uma por aterro irregular e outra pelo descumprimento do embargo aplicado no ano passado. Essas obras estão sendo realizadas sem as licenças ambientais e tem um impacto negativo grande no meio ambiente”, explicou Maviael Couto, Diretor de Fiscalização Ambiental da CPRH.
Segundo o órgão, agentes também encontraram uma máquina, que estava a serviço da Prefeitura do Paulista, trabalhando sem licença ambiental nas margens do rio Paratibe, no trecho próximo à rodovia PE-15.
Obra da Prefeitura de Paulista é embargada pela segunda vez por irregularidades - CPRH/Divulgação
De acordo com a CPRH, o funcionário que operava o equipamento foi orientado a parar os serviços e a retirar a máquina do local.
Além da obra, a Agência notificou também uma igreja localizada na Rodovia PE 22, em Paulista. Os agentes verificaram que houve supressão de vegetação e construção de banheiros na área que faz parte da APP do rio Paratibe. A obra foi embargada e a igreja multada em R$ 30 mil.
Os responsáveis pelo imóvel terão prazo para apresentar defesa e um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
