Brasil
STF nega habeas corpus ao empresário Thiago Brennand por agressão a mulher em academia e ele permanecerá preso
Empresário responde a oito processos criminais no Tribunal de Justiça de São Paulo, com prisão preventiva decretada em cinco deles. Decisão foi do ministro Dias Toffoli
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JC
Publicado em 02/09/2023 às 16:39
| Atualizado em 02/09/2023 às 19:45
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou Habeas Corpus em que a defesa do empresário Thiago Brennand questionava a validade de provas constantes de uma ação penal a que ele responde na Justiça de São Paulo por lesão corporal e corrupção de menor.
Thiago responde a oito processos criminais por estupro, cárcere privado e ameaça. Ele estava foragido em Abu Dhabi e, em abril, foi extraditado ao Brasil e preso.
AGRESSÃO NA ACADEMIA
Na ação que motivou o Habeas Corpus, Brennand é réu por ter agredido uma mulher em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. De acordo com a denúncia, as agressões ocorreram na presença do filho menor do empresário, que também teria sido induzido a ofender e ameaçar a vítima.
Pedidos de habeas corpus foram rejeitados pela Justiça estadual e por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No STF, a defesa sustentava que haveria indícios de manipulação das imagens da agressão e pedia acesso aos vídeos originais e perícia dos arquivos.
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli explicou que o fato de o caso não ter sido analisado por colegiado do STJ impede a tramitação do habeas corpus no Supremo. Ele também não verificou flagrante ilegalidade ou abuso de poder que justifique a supressão de instância.
