Com votação em urnas eletrônicas, novos conselheiros tutelares são escolhidos em Pernambuco
O TRE-PE irá disponibilizar 2.503 urnas eletrônicas para 32 municípios com, no mínimo, 30 mil eleitores
No próximo domingo (1º de outubro), os municípios de Pernambuco vão eleger os seus conselheiros tutelares. O processo de escolha, que é fiscalizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), contará também com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que disponibilizará as urnas eletrônicas para que a votação seja segura, eliminando a possibilidade de fraude no registro do voto e agilizando a apuração do resultado.
“As eleições para conselheiros tutelares ganharam um grande vulto e o apoio do TRE será de grande valia para a organização e apuração dos resultados, inclusive, no que concerne a legitimidade”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Tribunais Eleitorais de outros estados têm conduzido os pleitos dos Conselhos Tutelares justamente por causa desse crescimento. É uma ótima notícia o TRE-PE se mostrar disposto a se engajar para facilitar a votação e a contagem dos votos”, complementou.
O presidente do TRE-PE, André Guimarães, enfatizou sobre a importância de o Tribunal se fazer presente nas eleições de representantes tão fundamentais para a sociedade. “O TRE-PE está disposto a dar esse suporte, porque o Conselho Tutelar é um órgão de grande relevância para a sociedade como parte da rede de proteção a crianças e adolescentes”, falou.
Esta é primeira vez que a Justiça Eleitoral apoiará o pleito comunitário nacionalmente. O TRE-PE irá disponibilizar 2.503 urnas eletrônicas para 32 municípios (apenas os municípios com, no mínimo, 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas).
A eleição para os Conselhos Tutelares é de responsabilidade das Comissões Especiais Eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. Elas organizam desde o registro de candidatos, definição dos locais de votação até a proclamação dos resultados.
Quem pode votar?
O voto é facultativo, ou seja, poderá ser realizado por qualquer cidadão e cidadã inscrito como eleitor daquele município que pretende votar. No dia da votação, o eleitor deve apresentar o título e mais um documento oficial com foto.
RECIFE
A capital pernambucana irá eleger quarenta novos membros para o exercício da função que inclui a tarefa de receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual contra crianças e adolescentes, além de situações de trabalho infantil; requisição de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; requisição de 2ª via de certidão de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, entre outras atribuições.
A posse dos novos conselheiros tutelares acontecerá no dia 10 de janeiro de 2024.
OLINDA
Já na cidade-irmã, Olinda elegerá 30 membros, sendo 15 titulares e 15 suplentes. A votação tem início às 8h e segue até as 17h, distribuída em 27 locais, entre escolas municipais e estaduais.
A apuração será feita no mesmo dia, a partir das 20h, na Vila Olímpica, localizada no bairro de Rio Doce. Os conselheiros tutelares eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2024 para o cumprimento de um mandato de quatro anos.