URBANISMO

Jaboatão marca audiência pública e oficinas para debater novo Plano Diretor

Lei que define como se dará o desenvolvimento da cidade está sendo revista neste ano

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Katarina Moraes

Publicado em 12/01/2024 às 14:35
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O Plano Diretor define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população
O Plano Diretor define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população - DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, divulgou nesta sexta-feira (12) os próximos passos para a construção do novo Plano Diretor — lei que define como se dará o desenvolvimento de uma cidade. 

Na segunda-feira, 22 de janeiro, será feita uma audiência pública no auditório da AFYA, localizado na Avenida Barreto de Menezes, nº 738, no bairro de Prazeres, para discutir o diagnóstico técnico e participativo preliminar da revisão do plano, 

O documento está disponível para consulta por parte da população no link https://planodiretor.jaboatao.pe.gov.br/.

Ele traz uma compilação dos principais desafios do município, apontados nas escutas populares realizadas nos últimos meses em oficinas, fóruns, reuniões de grupos, ou formulários físico e eletrônico, além do olhar técnico de cada setor envolvido.

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Após a audiência pública, serão realizadas quatro oficinas para discussão de propostas de como solucionar os pontos elencados documento em Jardim Prazeres, Jaboatão Centro, Cavaleiro e Marcos Freire.

“É importante que a população procure conhecer o diagnóstico e apresente propostas criativas e viáveis a serem discutidas entre representantes dos mais diversos segmentos sociais. A cidade é de todos e deve ser pensada por todos e para todos”, defende o prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros (PL).

As oficinas começaram no dia 23 de janeiro às 18h30, com duração estimada de 2h30.

OFICINAS DO PLANO DIRETOR

Dia 23/01 - Prazeres, Guararapes e Praias

Local: Centro de Formação de Professores da Educação Maria de Fátima Moura - Rua Itaituba, 205 - Jardim Prazeres

Dia 24/01 - Jaboatão Centro

Local: Casa da Cultura - Praça Nossa Senhora do Rosário, 670 , Jaboatão Centro.

Dia 25/01 - Cavaleiro e Curado

Local: Rua Vicente Celestino, 164 - Cavaleiro.

Dia 26/01 - Muribeca

Local: EREM Adelaide Pessoa Câmara - Av. Barreto de Menezes, S/N, Marcos Freire.

PLANO DIRETOR DE JABOATÃO

Segundo a Prefeitura, a partir das informações coletadas, será feita a avaliação do potencial de cada setor do Jaboatão, definidas as diretrizes e normas do Plano Diretor. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.

Neste projeto devem constar quais as áreas são permitidas construções residenciais, comerciais e industriais. Também devem ser definidos os regramentos para lotes, ruas e infraestrutura, ocupação do solo, limites de altura, distanciamento e recuos dos imóveis.

Outra questão considerada fundamental é o planejamento das vias públicas para transporte público, calçadas e ciclovias. No Plano Diretor ainda devem constar diretrizes para proteção ambiental e patrimônios históricos. A regularização fundiária para áreas ocupadas de forma irregular é outra questão a ser incluída na revisão do Plano.

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