Contratada pela Compesa é multada em R$ 50 mil por desaguar esgoto sem tratamento em rio de Olinda
Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) constatou que órgão cometia infração ambiental
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) multou a BRK Ambiental, parceira da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em R$ 50 mil neste mês após constatar que o órgão despejava esgoto não tratado no Rio do Fragoso, em Olinda, no Grande Recife. A prática acontecia na Avenida México, no bairro de Rio Doce.
A CPRH tomou conhecimento da infração por meio de uma denúncia anônima feita em sua ouvidoria que dizia que a empresa vinha extravasando o esgoto dentro da Unidade de Elevatória de Esgoto EEJ-12, em Rio Doce, impactando pontos de coleta do efluente na comunidade. Ainda, que o efluente era despejado diretamente nas redes de drenagem, em canais e no Rio Fragoso.
Por e-mail, o denunciante também apontou que os colaboradores da Unidade da BRK e a comunidade circunvizinha vinham sofrendo a proliferação de animais vetores de doenças que estavam impactando diretamente na saúde deles desde 2021.
Então, técnicos da CPRH foram averiguar a denúncia ainda em 2023 na elevatória citada. A vistoria constatou o esgoto não tratado no coletor público da Compesa, o que configura uma infração ambiental.
A ação, segundo o órgão, contrariava a resolução 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que diz que "os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento".
Em nota, a Compesa esclareceu que a BRK, parceira da Companhia no Programa Cidade Saneada, diz que "recebeu o auto de infração nº 24/2023 e prontamente respondeu à CPRH em outubro de 2023. Na manifestação , foram evidenciadas análises laboratoriais realizadas pela BRK Ambiental que demonstraram que a empresa não foi causadora de poluição no local".
"Desde 2013, o Programa Cidade Saneada, em parceria com Compesa, investiu mais de R$2,6 bilhões para melhorar a coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife, aumentando os índices de disponibilidade de esgotamento sanitário de 27% para 42,8% da população atendida por água", assegura a empresa.