Organizações sociais e comunitárias apontam problemas em projeto de parque alagável do Recife

Representantes de movimentos sociais, ONGs, coletivos, organizações de base comunitária e centros de pesquisa visitaram o primeiro parque alagável do Recife na última semana e sugeriram melhorias à Autarquia de Urbanização do Recife (Urb), órgão da Prefeitura do Recife responsável pela obra e que guiou o momento. O grupo encontrou problemas relacionados aos materiais utilizados e aos aspectos sociais do projeto, que está localizado às margens do rio Teijipió, nos bairros de Areias e do Ipsep.

A visita integrou a programação do Seminário "Soluções e Inovações para Comunidades Ribeirinhas do Recife", promovido pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Pernambuco e pelo INCITI - Pesquisa e Inovação para as Cidades.

Preocupações ambientais e sociais

Durante a visita, o arquiteto e urbanista da FASE Pernambuco, André Araripe, reuniu questionamentos e preocupações a respeito dos materiais utilizados. “Na implantação de uma via marginal ao rio com uma pista de cooper, a contenção foi feita com concreto e pedra rachão, sem soluções baseadas na natureza. O concreto poroso é uma preocupação, pois sua capacidade de absorção pode diminuir com o tempo, necessitando de manutenção constante”, explicou o urbanista.

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), por sua vez, afirma que não está utilizando concreto poroso nas obras, mas, sim, o concreto convencional e que os materiais utilizados estão em conformidade com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A respeito dos aspectos sociais do projeto, André Araripe pontuou uma violação do direito à moradia das pessoas do entorno: 120 famílias foram retiradas do local e não receberam recursos suficientes para se realocarem de forma segura. “É inaceitável que qualquer projeto de infraestrutura resulte no despejo”, enfatizou.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife afirmou que as desapropriações são uma ferramenta necessária ao desenvolvimento de obras e projetos que beneficiem a população e que os valores oferecidos às famílias foram calculados com base em tabela validada por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado e a Caixa Econômica Federal.

Confira trecho:

“Em relação às desapropriações, a gestão municipal explica que é uma ferramenta necessária ao desenvolvimento de obras e projetos de interesse público, podendo ser utilizada em três âmbitos: municipal, estadual e federal. Esse mecanismo é utilizado em várias situações, como a construção de infraestrutura, parques, habitacionais, escolas, hospitais e outras instalações que beneficiem a população.

Como em todas as desapropriações realizadas pela Prefeitura do Recife, cada imóvel foi avaliado individualmente e recebeu um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores. Os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal.”

Projeto Parque Alagável

Localizado às margens do rio Tejipió, nos bairros de Areias e do Ipsep, nas Zonas Oeste e Sul do Recife, o projeto do Parque Alagável tem como objetivo minimizar os danos provocados pelas enchentes, a partir da absorção, do armazenamento e do escoamento de água de forma controlada durante as chuvas intensas ou o aumento do nível do rio.

O equipamento terá um total de 3,9 mil m² de área, com o alargamento da calha, bacias de retenção, vegetação adaptada e sistemas de drenagem sustentável, além da implantação de equipamentos públicos, como minicampo, playground, áreas para jogos, cooper e piquenique.