Pernambuco está entre os 10 estados com mais pais ausentes do Brasil
Cidades do interior pernambucano contam com maior proporção de certidões de nascimento apenas com o nome da mãe
Publicado em 09/08/2024 às 9:04
X
Notícia
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também
diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Artigo
Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do
jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.
Investigativa
Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige
técnicas e recursos específicos.
Content Commerce
Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.
Análise
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados.
Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Editorial
Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.
Patrocinada
É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.
Checagem de fatos
Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.
Contexto
É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um
fato ou notícia.
Especial
Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um
determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens
que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.
Entrevista
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e
respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do
entrevistado reproduzida entre aspas.
Crítica
Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções
artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.
O primeiro semestre de 2024 contabiliza uma proporção de 6,78% de pais ausentes (recém nascidos que possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento). São 84.682 registros para 1.250.119 nascimentos de janeiro a junho.
Já a proporção percentual de pais ausentes em Pernambuco (PE), está abaixo da média nacional. O Estado soma 3.630 registros de pais ausentes. Uma proporção de 6,56% em relação a quantidade de 55.301 nascimentos nos primeiros seis meses do ano.
Isso significa que, a cada aproximadamente 15,2 nascimentos, um pai deixa de registrar o filho em Pernambuco.
Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)*.
Marcos Torres, presidente da Arpen-PE, explica que esses registros são atualizados diariamente com informações de todo o país:
“Há uma central eletrônica que interliga todos os cartórios de registro civil do Brasil. Então todo o registro que é feito no cartório, o oficial [do cartório] tem vinte e quatro horas para informar à Central de Informações do Registro Civil. Por essa central é possível saber quais são os registros que foram feitos sem o nome do pai”.
Número absolutos
Quando observamos os números absolutos, São Paulo (SP) tem a maior quantidade de pais ausentes, visto que é o Estado com maior número de nascimentos (255.135).
Levando em consideração os números absolutos, neste primeiro semestre, Pernambuco está empatado com o Rio Grande do Sul (RS) na décima posição no ranking dos Estados com maior quantidade de pais ausentes.
Das outras oito Unidades da Federação da Região Nordeste, Pernambuco fica atrás apenas de Bahia (BA), Maranhão (MA) e Ceará (CE).
Por aqui, Recife, Jaboatão e Petrolina acumulam a maior quantidade de registros de pais ausentes.
Realidade no interior
Ao observarmos a proporção de pais ausentes por nascimentos, municípios do Sertão e Zona da Mata aparecem nas primeiras posições. São eles: Lagoa Grande, Calumbi e Barra de Guabiraba.
Das únicas 4 crianças nascidas no primeiro semestre de 2024 em Lagoa Grande, metade não teve o nome do pai na certidão de nascimento.
Para conferir a quantidade de nascimentos e de pais ausentes do primeiro semestre de 2024 em todos os municípios pernambucanos,
clique aqui.
Segundo o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, a maior proporção de pais ausentes no interior, em parte, está relacionada à um problema logístico:
“Uma constatação que nós temos é que as maternidades não funcionam mais nos municípios. Elas são maternidades regionais. Então, sobre a maior proporção de pais ausentes no interior eu atribuo à distância entre a maternidade e a residência dos pais. Mas a solução, que inclusive o Tribunal de Justiça de Pernambuco está implantando, é o maior número de unidades interligadas para que dentro das maternidades funcione uma "filial do cartório". Assim a criança já recebe a certidão de nascimento antes da mãe ter alta”.
Direitos e deveres
O advogado Gustavo Andrade, especialista em Direito de Família e professor do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE) explica que, embora haja um dever moral, um pai não é obrigado a reconhecer um filho. Contudo, o reconhecimento legal pode ser requerido nas instâncias judiciais.
"Ele [o pai] pode ir voluntariamente ao cartório reconhecer o filho e também deve pagar os alimentos. Mas se ele se recusar - mesmo sabendo que é o pai porque já fez o exame de DNA -, só pode ser obrigado se a criança, através de sua representante, (no caso a genitora ou responsável) ajuizar uma ação de reconhecimento de paternidade e uma ação de alimentos”.
Série Histórica
Desde 2019 (em comparação com 2018) há uma tendência de queda no número de nascimentos no Brasil (sempre levando em consideração o ano anterior).
Nos últimos três anos, a quantidade de nascimentos passou de 2.703.843 (2021) para
2.623.201 (2022), e chegando a 2.594.668 de crianças nascidas em 2023.
Em contrapartida, também levando em consideração o período de 2021 a 2023, o percentual de pais ausentes têm variado para cima, com um total de 171.112 registros em 2023. É o maior acumulado desde 2016 - início da série histórica disponibilizada pela Arpen-Brasil.
Um olhar por Região
Embora em queda, em números absolutos, a Região Sudeste vem concentrando, ao longo dos anos, o maior número de nascimentos. Em 2021, foram 1.032.700. Em 2022, esse número caiu para 1.002.956. E em 2023, a Região Sudeste recuou para 986.358 nascimentos.
Na contramão das outras regiões, têm nascido mais crianças no Norte do país. Em 2021, a Região Norte recebeu 301.980 novas crianças. Em 2022, foram 302.909 nascimentos. Em 2023, o número subiu para 305.818.
A Região Norte também lidera na proporção de pais ausentes, levando em consideração os últimos 3 anos (2021, 2022 e 2023). No ano passado, o total de pais ausentes no Norte atingiu o percentual de 9,84. A Região Nordeste segue ocupando a segunda posição (7,41%).
Estados campeões de pais ausentes
Por essa conjuntura, quatro Estados da Região Norte costumam aparecer no top 5 das unidades da federação com maior proporção de pais ausentes em relação ao número de nascimentos. São eles: Roraima (RR), Amapá (AP), Acre (AC) e Amazonas (AM).
Roraima figurou em primeiro lugar em 2021 e 2022. Em 2023, o Amapá (AP) ultrapassou seu colega do Norte como o Estado com a maior proporção (14,10%) de pais ausentes por nascimentos.
*Consulta realizada em 06 de agosto de 2024
Notícia
