Governo reconhece estado de emergência em quatro cidades de Pernambuco devido à estiagem

Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina foram as quatro cidades que estão em situação de emergência; decisão foi publicada no Diário Oficial da União

Publicado em 17/09/2024 às 11:32

O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (17), a situação de emergência em quatro cidades de Pernambuco devido à estiagem: Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina.

A Portaria nº 3.116, datada de 16 de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O documento, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, também estende o reconhecimento de emergência a outras cidades do país.

Em março deste ano, sete cidades de Pernambuco já haviam obtido o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem.

O decreto também reconhece a situação de emergência causada pela estiagem em cidades de outros estados, como Canapi, em Alagoas; Cajazeirinhas e Monteiro, na Paraíba; além de Poço Redondo e Tobias Barreto, em Sergipe.

O QUE É A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?

É uma condição decretada pelo governo em resposta a eventos adversos, como desastres naturais (enchentes, secas, incêndios, etc.) que causam danos significativos e comprometem o bem-estar da população.

Quando uma região entra em situação de emergência, as autoridades locais e federais podem tomar medidas excepcionais, como a liberação de recursos e o uso de procedimentos mais ágeis para enfrentar os problemas, garantir assistência à população afetada e restaurar a normalidade.

Isso permite também que as cidades recebam apoio financeiro e logístico para a recuperação e reconstrução.

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