Pernambuco anuncia programas de assistência social em parceria com Governo Federal; saiba quais

Em parceria com o Governo Federal, o Governo de Pernambuco aderiu aos programas nacionais de assistência, Viver sem Limite e Ruas Visíveis, que são focados nas populações em situação de rua e com deficiência.

O anunciou foi feito nesta terça-feira (1°) durante solenidade, no Palácio do Campo das Princesas, e teve a presença da Governadora Raquel Lyra (PSDB) e da nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT).

Os dois programas são iniciativas federais e tem, como objetivo, fortalecer a atenção e os direitos da população em situação de rua e de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência em todo o Brasil.

Complemento ao trabalho já feito pelo Estado

Segundo o governo de Pernambuco, atualmente já existem 13 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), no Estado, com cerca de 1.040 atendimentos mensais no total.

São realizados um investimento em 12 parcelas mensais de R$ 20 mil para cada equipamento, totalizando um repasse anual estimado em R$ 3,1 milhões, para os municípios garantirem atividades voltadas à proteção dessa população

A governadora Raquel Lyra, destacou a importância da adesão ao programa para o estado.

"O Viver sem Limite e o Ruas Visíveis são duas iniciativas que tratam sobre vulnerabilidade social e necessidade de visibilidade. Precisamos colocar foco em temas que são tão relevantes para toda a sociedade. A atenção à população de rua e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência promovidos por esses dois programas do governo federal dialogam com o trabalho que já temos feito em Pernambuco, por isso agradeço à ministra Macaé Evaristo por esta parceria, pois com recursos do governo federal poderemos chegar ainda mais longe", disse Raquel.

Realizando sua primeira agenda pública, fora de Brasília, desde que foi empossada ministra, Macaé Evaristo, também falou da importância dessas políticas de assistência.

"Precisamos trabalhar as especificidades de cada território para atender as pessoas com deficiência e a população de rua. Nosso compromisso é trabalhar muito para fortalecer políticas públicas como essas, que contribuam para a emancipação e cidadania do nosso povo em todos os espaços", afirmou.

Ruas Visíveis

O programa é articulado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com 11 ministérios, com o objetivo de fortalecer a atenção e os direitos da população em situação de rua.

O plano visa a implementação de políticas públicas a partir de sete eixos principais: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

Novo Viver sem Limite

O programa foi retomado após 12 anos de sua primeira versão, é uma ação do governo federal que tem o objetivo de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência em todo o Brasil.

O plano prevê um investimento total de R$ 6,5 bilhões. Entre suas metas estão o enfrentamento do capacitismo, a promoção da acessibilidade e a valorização dos direitos sociais das pessoas com deficiência. Até o momento, seis estados já aderiram à política pública: Piauí, Bahia, Maranhão, Paraíba, Ceará e Alagoas.