Vazamento de petróleo 2019: pesquisadores apontam falhas de secretarias de saúde de Pernambuco

Em 2019, toneladas de petróleo atingiram as praias do Nordeste. A substância provocou danos na vida marinha local, interrompeu a pesca e o turismo na região e prejudicou a subsistência econômica e a saúde de pescadores.

Um artigo assinado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro e de Pernambuco e das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Rio Grande do Norte (UFRN) analisou as ações desenvolvidas pelas secretarias de saúde de Pernambuco para lidar com o desastre na época.

O estudo foi realizado entre 2021 e 2023, nos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, São José da Coroa Grande e Jaboatão dos Guararapes, e apontou fragilidades das gestões em saúde na condução do desastre, proteção social e ambiental, além de falhas na implementação de políticas voltadas à população vulnerável.

“Por sua magnitude e impacto negativo na vida das comunidades e no ambiente, indefinição de responsabilidade e fragilidade de resposta, esse evento pode ser caracterizado como um desastre-crime, considerando o dano ocasionado e as condições de vulnerabilidade produzidas por uma série de ações ou omissões”, explica o documento.

A pesquisa identificou que um dos problemas foi a falta de articulação e planejamento entre os entes federados. Cada um buscou um documento como fonte de dados e não padronizou as ações. O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo estava em vigor e poderia ter sido adotado pelos gestores locais.

Os territórios afetados pelo derramamento de petróleo deveriam, de acordo com o artigo, avaliar os níveis dos contaminantes nos pescados, ter respostas mais rápidas dos sistemas de saúde locais, entender os impactos socioeconômicos, alimentares e nutricionais do desastre e tomar decisões sobre a manutenção dos comércio nos municípios.

SAÚDE

A urgência do problema levou pescadores, ambulantes e a população local a se mobilizarem para retirar o óleo das praias. Porém, sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e informações adequadas, as pessoas se expuseram à substância e foram contaminadas.

De acordo com o estudo, a situação de calamidade no litoral brasileiro foi intensificada pelas fragilidades na gestão em saúde de cada território. “Sem preparação prévia para minimizar os danos, as ações foram realizadas sem planejamento, de modo fragmentado e descoordenado”, destacam os pesquisadores.

A notificação de agravos de saúde foi menor do que o ideal, aponta o artigo. Muitas pessoas não procuraram os serviços de saúde e adotaram soluções caseiras para amenizar sintomas como febre e dermatites. A comunidade também continuou se expondo à substância para não interromper a pesca.

PROTEÇÃO SOCIAL

Com o derramamento de petróleo, a pesca e o turismo foram interrompidos e prejudicaram, ainda, a subsistência econômica de pescadores e pescadoras artesanais. As políticas sociais voltadas para essas pessoas que perderam a fonte de renda e de alimentação foram insuficientes.

“Tendo em vista que a população mais afetada perdeu seus meios de subsistência e que grande parte não teve acesso ao auxílio financeiro disponibilizado pelo governo federal, alguns municípios ofereceram cestas básicas, mas estas foram insuficientes diante das necessidades dessas famílias”, descreve o artigo.

Para os pesquisadores, um plano para lidar com desastres por petróleo poderia garantir melhor gestão em todas as fases - desde a prevenção à recuperação e resiliência dos territórios atingidos.