Mutirão da Justiça Federal em Pernambuco realizará pagamento de indenizações para proprietários de 82 prédios-caixão

Proprietários de 82 edifícios habitacionais no modelo prédio-caixão dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista poderão participar do mutirão da Justiça Federal em Pernambuco. O encontro, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de novembro no edifício-sede do órgão, no bairro do Jiquiá, Zona Oeste do Recife, vai realizar acordos e pagamentos das indenizações.

Residenciais e conjuntos que foram condenados e desocupados, como Marcos Freire, Arthur Lundgren e Beira Mar estão entre os contemplados nessa etapa.

Ao todo, 24 deles são do município de Paulista, 27 de Jaboatão e 31 de Olinda, totalizando em 1.908 famílias beneficiadas. A indenização média por proprietário é de R$ 120 mil.

A ação é conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em parceria com Caixa Econômica Federal, Ministérios Públicos, Governo Federal e Estadual.

“Depois de anos de ações tramitando, de as pessoas estarem submetidas a esse grave problema social que é a moradia em prédios caixão na RMR, ver como está tão perto de uma solução para a questão é algo que traz bastante alegria a nós que estamos envolvidos nesta solução”, afirmou o Juiz Federal José Moreira da Silva Neto, Coordenador do 2º Núcleo 4.0 da JFPE.

Todos os proprietários dos imóveis listados serão convocados para participar do mutirão, porém, quem desejar realizar o acordo com antecedência será atendido pela Caixa Econômica.

O atendimento acontece na agência localizada na Rua 24 de Agosto, Nº 209, 4º andar, no bairro de Santo Amaro, das 10h às 16h, até o dia 25 de outubro. Para mais informações a Caixa disponibiliza o e-mail: cehag09@caixa.gov.br e o telefone: 0800 726 0101.

Veja lista dos habitacionais que serão contemplados nesta fase do mutirão

Conjunto Habitacional Arthur Lundgreen Iii
Conjunto Residencial Arrecifes
Conjunto Habitacional Jardim Maranguape
Conjunto Residencial Beira Mar
Conjunto Residencial Marcos Freire
Edifício Airles Kátia
Edifício Ana Paula A
Edifício Paraná
Edifício Girassol
Edifício João Henrique Junior
Edifício Julianne
Edifício Juscelino Kubitschek
Edifício Maria Cleonice
Edifício Maria Elisa
Edifício Mestre Vitalino
Edifício Monte Carlo
Edifício Monza
Edifício Nossa Senhora Da Conceição
Edifício Rejane Santiago
Edifício Xique-Xique
Edifício Guilhermina Félix
Residencial Parque Primavera
Edifício Rinaldo Maia Junior
Conjunto Residencial Vivenda Rio Doce
Heloísa Freire

PROBLEMA ANTIGO

Os impasses envolvendo os proprietários dos prédios-caixão da Região Metropolitana do Recife (RMR) se arrastam por anos. A maioria deles foi construída nas décadas de 1980 e 1990, mas apresentaram problemas estruturais e risco de desabamento.

Em alguns casos, como os edifícios Leme, em Olinda, e Beira Mar, em Paulista, dezenas de famílias viram o sonho da moradia ruir. Os desabamentos dos habitacionais em maio e julho de 2023 deixaram, no total, 31 vítimas e 20 mortos.

Em articulação com o Governo Federal, o Governo de Pernambuco buscou solução para os proprietários dos apartamentos em prédios-caixão no Grande Recife, com o pagamento de indenizações para as famílias.

“Estão ocorrendo as reuniões de acompanhamento, os planos de trabalho estão sendo executados, as demolições dos prédios também vêm acontecendo e os acordos de indenização vêm sendo assinados pelos mutuários”, garantiu a Coordenadora do CAO Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Belize Câmara.