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Pernambuco tem 10,3% da sua população com deficiência e o desafio de prover acessibilidade e inclusão
Apedar da lei de cotas, inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é desanimadora: 71% em idade de trabalhar estão desempregadas
O Sistema Jornal do Commercio de Comunicação publica, durante este mês, uma série de reportagens sobre Diversidade e Inclusão. As matérias serão publicadas às quartas-feiras em todos os veículos do SJCC: Jornal do Commercio, TV Jornal e Rádio Jornal, além de portais e redes sociais. Serão discutidos temas como pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, igualdade racial e etarismo. Em 20 de novembro, por exemplo, será a primeira vez que o Dia da Consciência Negra será feriado nacional. O primeiro tema da série mostra que a deficiência não é a falta de algo nem faz as pessoas menos capazes. Ao invés disso, ela reforça como o Brasil é um país diverso. Cegos somos nós, quando não conseguimos perceber que eles enxergam de forma diferente. Surdos estamos nós, quando não ouvimos o que esse universo quer nos dizer. Nesta reportagem, pessoas com deficiência, famílias e especialistas nos ensinam sobre acessibilidade, inclusão, diversidade, humanidade e empatia. Um pouco do que precisamos conhecer se quisermos viver em um país menos desigual
Em Pernambuco, 10,3% da população com mais de 2 anos de idade tem alguma deficiência. A taxa é superior a do Brasil, que corresponde a 8,9%. O indicativo faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022, lançada no ano passado, numa parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira vez que se teve acesso a dados específicos sobre PcDs.
Os dados trazem um panorama detalhado sobre as características gerais dessa parcela da população, além de temas como a inserção no mercado de trabalho e condições de estudo. A pesquisa permite ainda uma comparação entre as pessoas com e sem deficiência, destacando as prevalências e desigualdades entre estes grupos.
Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste foi a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total. Na região Sul, o percentual foi de 8,8%. No Centro-Oeste, 8,6% e, no Norte, 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual, com 8,2%.
MERCADO DE TRABALHO
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é um assunto relativamente novo no Brasil. A lei que estabelece uma cota de 2% a 5% de contratados com deficiência nas empresas é de 1991, mas, a expectativa é de que 50% das cotas não estejam preenchidas. Os dados da PNAD Contínua sobre o tema mostra números desanimadores: 71% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar estão fora do mercado. Quando se considera apenas aquelas que têm limitações cognitivas, a taxa de desocupação chega perto dos 80%.
Arthur Medeiros, de 37 anos, é um exemplo que contraria as estatísticas. Ele já está na sua terceira experiência. Primeiro passou por um estágio no Expresso Cidadão, depois em uma grande rede de supermercados e está, há 11 anos, no RioMar Recife, atuando na administração. Mais velho de uma família de quatro filhos, ele nasceu prematuro, com seis meses e meio, resultando em deficiência física e cognitiva. Ele tem dificuldade de coordenação.
"Minha família se preocupou em me colocar em escolas acessíveis, o que fez muita diferença no meu desenvolvimento e também na convivência com outras pessoas com deficiência. Estudei na escola Recanto e a psicopedagoda Adriana Aguiar me ajudou muito, além da diretora Fátima. A escola estava muito à frente do seu tempo e já falava até sobre LGBTQIAPN+", destaca. Ele conta que sua entrada no mercado de trabalho foi impulsionada por um curso realizado na Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (Apabb).
"Chamava Projeto Superação e ensinava desde cursos como Excel, etc até como se portar na empresa. O curso durou um ano e três meses e mudou minha cabeça. Eu sei que é difícil para as pessoas com deficiência conseguir uma vaga. Muitas vezes as empresas também contratam por obrigação (legal), mas é preciso se esforçar e se destacar. Muita gente desiste nos primeiros meses. Também é importante ter o apoio de pessoas próximas no trabalho, como eu tenho Aldenize aqui no RioMar", afirma.
ATENÇÃO AOS PcDs REGREDIU
Diretor da APABB, Roberto Tiné, diz que viveu seis anos muito ruins entre a saída da ex-presidente Dilma Rousseff e o retorno do presidente Lula. Quase desmantelaram toda política direcionada a esse público, precisando da intervenção do STF em alguns casos para evitar desmando piores. Sobre o mercado de trabalho, ele observa que os empregadores precisam aprender a aproveitar o potencial das PcDs da melhor forma.
"Se você coloca uma pessoa com síndrome de down para fazer tarefas repetitivas ela vai se dar muito bem. Assim como se uma pessoa cega for destacada para áreas burocráticas onde é necessário ler de forma rápida eles vão dar show nas telas adaptadas dos computadores onde lêem com muita agilidade", orienta Tiné, que tem um filho de 31 anos com síndrome de down.
Criada em 1986 em São Paulo, por funcionários do Banco do Brasil que tinham filhos com deficiência, a APABB foi se espalhando pelo Brasil e hoje tem núcleos em 14 Estados. Em Pernambuco surgiu em 1996 e tem como pilares inclusão das PcDs, defesa de direitos e representação desse público. A associação realiza cursos em diversas áreas, tem atividades de artes e um maracatu nação.
O QUE FAZ O GOVERNO
A governadora Raquel Lyra anunciou que vai lançar o programa Pernambuco Acessível, mas a iniciativa vai passar por ajustes e deverá ser apresentada em 2025. Hoje, o governo promove ações na Região Metropolitana e no interior para atender a algumas demandas das pessoas com deficiência. Recentemente o governo de Pernambuco aderiu ao programa Novo Viver Sem Limites, do governo Federal, que repassa recursos as Estados para ações voltadas a esse público.
O Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Marcos Gervásio, diz que várias ações estão em andamento. "Uma delas é o Pernambuco Conduz, com vans adaptadas que transportam as pessoas para atendimento de saúde e programas de lazer. Hoje são 35 vans, distribuídas em sete polos (Recife, Arcoverde, Petrolina, Timbaúba, Vitória de Santo Antão, Garanhun e Caruaru), totalizando 6 mil viagens anuais", explica. Além disso tem os serviços de VEM Metroplitano gratuito na RMR e o PE Livre Acesso no interior, facilitando o deslocamento das pessoas no transporte público.
EDUCAÇÃO E INCLUSÃO
Tiné defende que a escola é o caminho para a inclusão. "Quando se têm escolas com pessoas com deficiência e sem deficiência você forma cidadãos melhores, porque aprendem a conviver com essas pessoas, enquanto os PcDs têm um ambiente adequado para se desenvolver. Por exemplo: um motorista que queima uma parada de ônibus para um cadeirante é porque ele nunca conviveu com uma pessoa com deficiência", conclui.