Olinda não tem preparação para enfrentar desastres naturais, aponta TCE-PE

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), divulgado nesta quinta-feira (7), revela que a cidade de Olinda não está preparada para lidar com desastres naturais, deixando os moradores em situação de alta vulnerabilidade.

O relatório, que avaliou todos os municípios de Pernambuco, destaca a cidade entre as piores da Região Metropolitana do Recife em termos de prevenção e resposta a situações de risco.

De acordo com os dados, Olinda falha em ações essenciais de prevenção, como:

• Mapeamento de áreas de risco;
• Fiscalização das áreas de risco;
• E falta de proibição de novas ocupações em locais suscetíveis.

Segundo o relatório do TCE-PE, a cidade não possui um cadastro das famílias que residem em áreas de risco e, tampouco, conta com um Plano Municipal de Redução de Riscos ou um Plano de Contingência — medidas básicas recomendadas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Estrutura da Defesa Civil de Olinda 

Outro ponto de preocupação é a estrutura da Defesa Civil do município, que não tem alguns equipamentos importantes, como:

• Rádios comunicadores;
• Telefone celular com internet;
• Telefone fixo exclusivo;
• Embarcações; 
• Itens de proteção individual;
  

Além disso, a cidade não tem sistema de monitoramento em tempo real para identificar riscos de forma antecipada, o que compromete a capacidade de resposta rápida em caso de emergência.

Embora a Defesa Civil de Olinda tenha uma base física e computadores, faltam veículos e meios de comunicação adequados para operação eficiente.

O TCE-PE ainda classificou a gestão de risco e desastres do município como nota D, o que significa que, de acordo com o Tribunal, a cidade se encontra em estágio “Inicial” no Índice de Capacidade Municipal (ICM). 

Olinda também tem ausência de planejamento estratégico específico, como o Plano Diretor com medidas de proteção e Defesa Civil.

Governo Federal considera Olinda como "intermediária avançada"

Para fazer o indicativo, o TCE-PE utilizou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) como referência e fez uma adaptação dos indicadores, com um olhar mais local, para tirar as conclusões sobre as ações dos municípios - incluindo Olinda - no preparo contra desastres naturais.

Entretanto, a análise do MIDR é de que a atuação da cidade, no tema, é considerada como "intermediária avançada". 

O estudo MIDR aponta que Olinda implementou documentos e ações preventivas, como o Plano Municipal de Redução de Riscos, o Mapeamento de Áreas de Risco e o Plano de Contingência.

Para o ministério, Olinda também conta com núcleos comunitários de proteção e realiza campanhas de conscientização sobre riscos de desastres, embora ainda falte um sistema de monitoramento e alerta antecipado, como também é cobrado pelo TCE-PE.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Em nota, a Prefeitura de Olinda diz que tem realizado várias ações preventivas, "como obras de contenção de morros; macro e microdrenagem; educação ambiental, com orientações para a população não desmatar barreiras e mais. Em abril deste ano, a Prefeitura de Olinda anunciou investimentos de mais de R$ 31 milhões na Operação Inverno, que tem, também, a aplicação de geomantas. Ao todo, cerca de 38 mil metros quadrados estão sendo colocados".

"Além disso, está em andamento o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), junto ao Ministério das Cidades e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com o PMRR, está sendo elaborado programa para identificar quais áreas de riscos e, a partir da conclusão deste relatório, será trabalhado na solução do problema. Atualmente, o estudo está na etapa 2, de levantamento de áreas de riscos no terreno. Ela acontece com engenheiros, arquitetos, geólogos, assistentes sociais e demais agentes. São utilizados drones e programas de simulação de eventos climáticos, para recriar um cenário, através de computador, com hipotético desastre ambiental".

Essa etapa está prevista para ser concluída em março de 2025. Após o mapeamento, serão traçadas políticas públicas em cima do resultado. A terceira etapa será o estudo da vulnerabilidade. Nele, será levantado o que pode ser feito, não necessariamente com desocupação, segundo a prefeitura.

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