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Consciência Negra também é dia de luto pela morte de Victor Kawan e de tantos outros jovens negros vítimas de racismo
Pernambuco é o Estado que mais mata pessoas negras entre os 9 monitorados no Brasil. Jovens como Victor Kawan, com idade entre 12 e 29 anos, são alvos
Em Pernambuco, 95,7% das pessoas mortas pela polícia eram negras em 2023. É o Estado com maior proporção de negros vitimados em ações policiais no Brasil. A constatação está no boletim “Pele Alvo: Mortes que revelam um padrão”, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança. Na data em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, os dados chamam atenção para a necessidade de adotar medidas urgentes.
Em 2023, pelo menos sete pessoas negras foram mortas por dia pela polícia nos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
MAIS MORTES
Entre os estados, Pernambuco aparece, mais uma vez, num ranking negativo, sendo o que registrou o maior aumento no número geral de mortes, com crescimento de 28,6%, na comparação com 2022. A situação se agrava quando se trata de pessoas negras mortas pela polícia, com aumento de 41% de um ano para o outro.
No ano passado foram registradas 117 mortes, o maior número desde 2019. Desses óbitos, 95,7% das vítimas eram negras. Também assusta o número de jovens mortos por agentes de segurança. Do total de casos, 70,9% das vítimas tinham entre 12 e 29 anos.
CASO VICTOR KAWAN
A morte do adolescente Victor Kawan Souza da Silva, de 17 anos, durante uma abordagem policial no bairro de Sítio dos Pintos, na Zona Norte do Recife, revela a vulnerabilidade dos jovens negros diante dos agentes de segurança de Pernambuco. Prestes a completar 3 anos de sua morte, no dia 11 de dezembro, a família ainda aguarda o julgamento dos acusados, os PMs José Monteiro Maciel de Lima e Clezya Patrícia de Souza Silva.
Naquele sábado, Victor passou quase o dia todo em casa com a família. Saiu à tarde para comprar um pedaço de bolo, a pedido da mãe, e voltou. Ia trabalhar no lava-jato com o irmão, mas o movimento estava fraco. Decidiu ir na casa da namorada de bicicleta, quando seu amigo Wendell Alves chegou pedindo ajuda para capinar o mato na casa dele. Victor foi.
CORAÇÃO APERTADO
“Eu estava com o coração apertado naquele dia. Tinha medo que ele sofresse um acidente de bicicleta, porque gostava de ‘dar o grau’, como ele dizia, empinando o pneu da frente. Falei pra ele que tomasse cuidado, porque eu estava agoniado. Victor disse pra eu não me preocupar. Aquela foi a última vez que vi e falei com meu filho”, conta José Amâncio, pai de Victor.
Na casa de Wendell, a mãe do rapaz pediu que ele fosse à farmácia. Os dois subiram na moto do pai de Wendell e foram. Na volta, uma viatura da polícia pediu que parassem. Eles não acataram porque ficaram com receio, porque Wendell não tinha carteira de motorista e Victor estava sem capacete. Com medo, desceram da moto, Victor correu para mata e Wendell ficou preso debaixo da moto. A polícia correu atrás de Victor.
NEGROS EM UMA MOTO
“Essa atitude de chegar atirando foi porque viram dois jovens negros em cima de uma moto. Se fosse diferente não agiam desse jeito. Minha revolta foi a tentativa de dizer que meu filho estava armado e que reagiu. Isso é uma dor grande para um pai. Meu filho era um rapaz trabalhador, nunca pegou numa arma”, diz Amâncio.
“Desde pequeno vivia do meu lado, querendo aprender a colocar tijolo na parede. Dizia que eu era o herói da comida, porque nunca deixava faltar nada em casa. Será que não basta o que fizeram com ele, ainda inventaram que ele trocou tiro? Saíram arrastando o corpo pela barreira para levar até a UPA da Caxangá e dizer que ainda estava vivo e foi socorrido. Na verdade, ele já estava morto. Os policiais passaram um ano presos, mas já estão soltos trabalhando na área administrativa. Nós queremos justiça”, afirma.
UMA DOR QUE NÃO PASSA
“Minha vingança tem sido chorar. Nossa vida nunca mais foi a mesma. Acabaram com os sonhos do meu filho. Ele tinha 17 anos e estava terminando os estudos. O quarto dele aqui em casa está do mesmo jeito. Coloquei a porta, que estava sem, mas estão as roupas, a bicicleta, a cama… Tudo do jeito que era. Às vezes eu evito entrar porque dói muito”, diz, emocionado.
Em outubro de 2022, o inquérito policial sobre a morte de Victor Kawan foi concluído pela 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios e remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apresentou denúncia à Justiça.
À ESPERA DA JUSTIÇA
A expectativa é pelo julgamento dos PMs José Monteiro Maciel de Lima e Clezya Patrícia de Souza Silva. Eles respondem pelos crimes de homicídio doloso duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa da vítima) e tentativa de homicídio, no caso de Wendell, que não se feriu.
A Polícia Militar alegou que o tiro foi disparado porque, durante a tentativa de abordagem, os garotos teriam reagido e que um revólver calibre 38 com seis munições havia sido apreendido. a partir das provas, a Justiça entendeu que os policiais simularam que a vítima estivesse armada e que o disparo matou Victor na hora.
PROJETO OXÉ
Os números e os casos ressaltam a vulnerabilidade da população negra em Pernambuco na defesa contra crimes raciais. Criado há 3 anos, o Projeto Oxé realiza atendimento jurídico e psicossocial para vítimas e familiares de crimes de racismo no Estado, por meio de uma equipe multidisciplinar, formada por advogados e psicólogos. A iniciativa é uma parceria da Rede de Mulheres Negras, junto com o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP). O caso de Victor Kawan, por exemplo, é acompanhado pelo projeto.
“A gente tem uma psicóloga que realiza atendimentos com ênfase no trauma sofrido pela violência racial e também atuamos na área jurídica. Nossa estratégia é assistir individualmente as vítimas, mas também tentar criar precedentes para que se tenha mais condenações em causas de racismo no Judiciário, que ainda são escassas. A gente quer criar precedência para que outras pessoas no futuro, quando vierem a ser vitimizadas por questão racial, nós possamos mostrar aos juízes que já existem decisões favoráveis a condenações para esse tipo de crime”, destaca a coordenadora do Projeto Oxé, Karoline do Monte.
INJÚRIA RACIAL
A maioria dos casos atendidos pelo projeto são de injúria racial. Esses episódios muitas vezes são interpretados como briga de vizinhos ou um mero desentendimento, mas não se trata disso.
“Quando temos um destempero ou uma situação desagradável, a gente pode escolher uma infinidade de palavras e argumentos para usar. Mas é justo nesse momento que vem a injúria racial, com palavras que ferem a honra e a
dignidade das pessoas vinculadas aos seus fenótipos, associando a animais. Resumindo, injúria racial é quando uma pessoa ofende a dignidade e o decoro de alguém, em virtude da raça, da cor ou da etnia”, explica.
JUVENTUDE NEGRA VIVA
Líder nos crimes contra a população negra entre os estados avaliados no País, Pernambuco precisa avançar nas ações em várias frentes do governo.
No dia 8 de novembro, a governadora Raquel Lyra e a ministra da Igualdade Racial do Governo Federal, Anielle Franco, assinaram o termo de adesão de Pernambuco ao Plano Juventude Negra Viva, no Palácio do Campo das Princesas. O programa promove a igualdade racial e a garantia de acesso a direitos para a juventude negra.
O Plano conta com mais de 250 ações, envolvendo 18 ministérios federais e estruturado em 10 eixos centrais: segurança pública e acesso à Justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação; esporte; cultura; democratização do acesso à ciência e tecnologia; promoção da saúde; meio ambiente, garantia dos direitos à cidade e a valorização dos territórios; fortalecimento da democracia e assistência social.
ANTIRRACISMO NA POLÍCIA
Além do Plano, que vai envolver várias secretarias, algumas ações vêm sendo desenvolvidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH). Entre os dias 12 e 14 deste mês foi realizada uma formação com 40 policiais civis e militares sobre letramento racial. “A ideia é fazer uma segunda turma, sem falar nos mais de 700 policiais que já foram treinados pela SDS”, revela o gerente de Igualdade Racial da (SJDH), Sirley Vieira.
“Neste mês da Consciência Negra também realizamos um seminário de matriz africana e afroindígena; lançamos uma campanha pelo fim do racismo e lançamos o núcleo antirracista da ouvioria da SJDH”, enumera Vieira. A ouvidoria atende pelo número (81) 3182.7613.