Comerciantes já podem tirar licença de barracas para festas de fim de ano, no Recife

Comerciantes interessados em montar barracas para a venda de artigos natalinos e de Ano Novo na cidade do Recife já podem se cadastrar, a partir desta terça-feira (26), e tirar o licenciamento que permite  a venda no período.

O processo será realizado presencialmente, entre os dias 26 e 29 de novembro, nas sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon). A autorização permitirá o funcionamento das barracas de 1º de dezembro a 3 de janeiro de 2025.

Como se inscrever

Para se cadastrar, é necessário comparecer a uma das sedes regionais, Norte, Sul ou Centro-Oeste, com documento de identidade e comprovante de residência.

O atendimento está previsto para acontecer das 8h às 12h, e a escolha da regional deve estar alinhada ao local onde a barraca será instalada.

A taxa para o licenciamento é de R$ 126, referente à permissão para uso do solo. Após concluir o cadastro, o responsável deve providenciar instalações elétricas, se necessário, em contato com a Neoenergia.

Para isso, o comerciante deve realizar a solicitação através de um formulário, que deverá ser preenchido com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência.

Como providenciar a instalação elêtrica

• 1) Acesse esse link e clique em Solicitar Serviço;
  
  
• 2) Preencha os dados solicitados no formulário;
  
  
• 3) Anexe os documentos necessários:
  
  Se a ligação provisória for destinada para palanques e shows, será necessário o envio da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de execução quitada e assinada pelo profissional e contratante, com descrição da atividade técnica correspondente.
  
  
• 4) Leia e confirme o Termo de Aceite;
  
  
• 5) Após o envio da solicitação, será gerado um número de protocolo;
  
  
• 6) A resposta desta solicitação será enviada para o e-mail cadastrado em seu usuário.
  

Venda de fogos de artifício

A comercialização de fogos de artifício, permitida para as festividades de fim de ano, exige vistoria prévia do Corpo de Bombeiros.

Além disso, é importante seguir normas de segurança, como manter os produtos longe de crianças, evitar armazenamento inadequado e respeitar a proibição de venda para menores de 18 anos.

Locais permitidos

As barracas poderão ser instaladas em pontos definidos previamente pela Prefeitura do Recife e divulgados no Diário Oficial.

Entre os locais autorizados estão áreas no Centro, na Zona Norte e na Zona Sul, como o entorno do Parque de Exposições na Caxangá e margens do canal do Arruda.

A lista completa dos endereços está disponível abaixo, dividida por regionais da Secon:

Regional Centro-Oeste

- Rua Frei Cassimiro, esquina com a Rua do Pombal
- Av. Beira Rio, trecho em frente à Praça Domingos Giovanete
- Praça do Jóquei Clube, Prado
- Av. Caxangá, em frente ao Parque de Exposição de Animais

Regional Norte

- Margens do canal do Arruda, próximo ao Estádio José do Rego Maciel
- Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio Trindade
- Rua da Harmonia, em Casa Amarela

Regional Sul

- Avenida Recife, em Areias e Imbiribeira
- BR-101, cruzamento com a Avenida José Rufino
- Rua Padre Teófilo Tworz, em Afogados

Orientação da Secon

“O licenciamento garante o ordenamento urbano e a segurança nesses períodos festivos. Por isso, orientamos que os interessados não deixem para a última hora e verifiquem os pontos autorizados com antecedência”, destacou a secretária executiva Marta Lima.

O endereço das sedes regionais e mais informações sobre o processo de licenciamento podem ser consultados abaixo:

Sedes regionais da Secon

- Centro-Oeste: Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350
- Norte: Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650
- Sul: Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250