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Em Pernambuco, 87% da população tem acesso à água tratada, mas coleta de esgoto só chega a 34%, diz TCE
Segundo estudo será necessário investir R$21 bilhões nos próximos 35 anos para universalizar o saneamento (água e esgoto) no Estado
Quando o assunto é o acesso da população à água tratada, Pernambuco alcança uma cobertura de 86,65%. É um indicador melhor do que o do Brasil (84,92%) e superior ao do Nordeste (76,8%). Já quando se trata de coleta de esgoto, o Estado se posiciona mal. Com taxa de 34,2% está bem longe da média brasileira (56%) e distante de alcançar a meta nacionsl de universalização de 90% até 2033.
Os dados estão em um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que analisou os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), fornecidos pelas prefeituras e órgãos estaduais como Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco. Os números são referentes a 2022, os mais recentes disponíveis para avaliação.
ÁGUA ANTES DA META
O levantamento do TCE prevê uma tendência de que Pernambuco alcance a meta de 99% de acesso da água à população em 2029, antes do prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento, estipulado para 2033. Segundo o estudo, a cobertura de água tratada no Estado aumentou de 84%, em 2021, para 86,65% em 2022. Apesar da previsão positiva, o Tribunal alerta que para atingir essa meta é preciso resolver problemas como racionamento, perdas de água e qualidade do tratamento.
Embora a perda de água no processo de distribuição tenha diminuído de 66% em 2010, para 48% em 2022, o constatnte desperdício faz o índice preocupar. De cada 100 litros de água distribuídos, 48 litros não chegam às residências por conta de vazamentos, furtos e erros de leitura ou, ainda, não são faturados pela Compesa.
RESULTADO DISTANTE PARA O ESGOTO
Em relação à coleta e tratamento de esgoto, Pernambuco passou de 31%, em 2021, para 34% em 2022. Apesar da melhora, o índice está abaixo da média nacional (56%) e distante da meta de 90% em 2033, estabelecida pelo Novo Marco Legal.
A projeção é que, em 2033, o Estado alcance 68% de cobertura de esgoto. “É importante lembrar que se levarmos em consideração as ligações domiciliares, o desafio do esgoto é ainda maior, já que os números citados dizem respeito apenas à implantação das redes coletoras. Ou seja, não basta disponibilizar a rede coletora, é necessário que os domicílios se conectem a ela”, afirmou Alfredo Montezuma, auditor de controle externo e gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.
OBRAS PARALISADAS E MUNICÍPIOS
O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no Estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023. Esses contratos somavam R$1,76 bilhão, e correspondiam a 30% do valor total de obras paradas em Pernambuco.
Outro desafio encontrado foi a baixa adesão dos municípios à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal. Hoje (nesse caso, os dados mais atuais são do ano corrente), mais da metade dos municípios (54%) ainda não possuem o plano – seja municipal ou regional.
ÁGUAS DE PERNAMBUCO
De acordo com o Instituto Trata Brasil, será necessário investir cerca de R$21,2 bilhões nos próximos 35 anos para alcançar a universalização do saneamento (água e esgoto) no Estado. Esse valor seria suficiente para incorporar 2,4 milhões de pessoas ao sistema de água tratada, e 6,4 milhões ao coleta de esgoto – trazendo impactos positivos na saúde, na geração de empregos, no turismo e na qualidade de vida da população.
Em outubro, a governadora Raquel Lyra apresentou o programa Àguas de Pernambuco, que vai investir R$ 6,1 bilhões para acelerar obras de infrestrutura e diminuir o racionamento de água. A iniciativa está distribuída em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto; e Saneamento Rural.
Do total de R$ 6,1 bilhões; R$ 3,9 bilhões serão destinados à água e R$ 2,2 bilhões a esgoto. A iniciativa prevê a realização de 1.0407 obras e ações, que incluem execução e conclusão de obras, construção de novas barragens, reestruturação de unidades, substituição de equipamentos e implantação de novas tecnologias. Além dos R$ 6,1 bilhões captados com instituições bancárias, o governo também trabalha na concessão dos serviços de distribuição da Compesa.
A expectativa é que a concessão reforce o caixa da compamhia, além de permitir ue a Compesa se concentre na captação da água bruta e nos investimentos necessários para aumentar a produção dessa água bruta e entregar à concessionária para distribuir.
PAINEL DA ÁGUA E DO ESGOTO
Para apoiar o acompanhamento dos avanços, o TCE-PE criou um painel de saneamento com os principais indicadores do SNIS. O painel apresenta dados históricos de 2010 a 2022, e compara os números de Pernambuco com as médias do Nordeste e do Brasil.
Diante dos dados, o Tribunal de Contas, sob relatoria do conselheiro Eduardo Porto, vai atuar em colaboração com órgãos como Compesa e ARPE para garantir a prestação de um serviço de mais qualidade à população, com menos impacto ao meio ambiente e à saúde das pessoas.