CAMARAGIBE

Após dez meses preso, ex-prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira é solto

Meira foi preso em 2019 suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude em licitação

Alice Albuquerque
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Alice Albuquerque
Publicado em 19/03/2020 às 16:03 | Atualizado em 19/03/2020 às 19:39
POLÍCIA CIVIL/REPRODUÇÃO
Meira estava preso desde junho de 2019 - FOTO: POLÍCIA CIVIL/REPRODUÇÃO

A juíza da 1ª Vara Criminal de Camaragibe, Marília Falcone, expediu alvará de soltura para o ex-prefeito do município Demóstenes Meira (PTB) em cumprimento de decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Meira foi preso em junho de 2019 suspeito de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude em licitação.

 

A defesa de Meira comemorou a decisão. “Finalmente o STF afasta uma prisão desnecessária, sem uma fundamentação razoável, que perdurou por longos dez meses. Prisões desta natureza só buscam antecipar o cumprimento antecipado de pena, em flagrante afronta à Constituição Federal”, destacou o advogado Ademar Regueira.

 

A partir de agora, Meira responde em liberdade, apenas com as restrições gerais para concessão de liberdade provisória como: não mudar de endereço sem comunicação à Justiça, bem como a exigência de comparecimento a todos os atos processuais, tendo em vista que o ministro do STF não aplicou medidas cautelares.

 

O habeas corpus segue agora para julgamento em plenário da 1ª Turma da Corte Suprema, da qual Marco Aurélio faz parte. Além dele, integram o colegiado Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

 

“Marco Aurélio é o relator [DO PROCESSO]e vai levar para ser julgado pela turma. Mas não tem prazo para isso, é quando ele entender que o processo está maduro o suficiente para ser julgado. Se o colegiado revogar a liminar, Meira volta para a prisão”, explica o advogado eleitoral Bruno Brennand.

 

Prisão

Meira foi preso em junho de 2019, no âmbito da Operação Harpalo II da Polícia Civil, sob coordenação da delegada Jéssica Ramos, da Diretoria Integrada Especializada (Diresp).

Nas investigações, que iniciaram em 2018, Meira foi apontado como líder de organização criminosa, que fraudou diversas licitações, entre elas a construção de escolas e obras de infraestrutura.

 

Em fevereiro do ano passado, o ex-prefeito já tido sido alvo de uma polêmica por ter convocados funcionários com cargos comissionados a participarem de uma prévia carnavalesca que teria a sua noiva, a cantora Taty Dantas, como uma das atrações.

 

Desde a sua prisão, a então vice-prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiros (Republicanos) assumiu o comando do Executivo municipal. Procurada pelo JC, Nadegi não quis se alongar sobre a soltura do petebista. “Meira é ex-prefeito, já sofreu impeachment. Estamos todos nas ações contra o coronavírus”, informou.

 

Impeachment

Depois de preso, a Câmara de Vereadores de Camaragibe, em agosto de 2019 aprovou a abertura do processo de impeachment contra Demóstenes Meira, que se baseava em uma denúncia protocolada na Casa pelo advogado Gladstone Freitas. A denúncia falava das investigações da operação Harpalo, que apurava as suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da Prefeitura, além de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele também apontava a quebra de decoro e investigações sobre assédio sexual e moral, envolvendo servidores da Prefeitura.

>> Câmara de Camaragibe aprova impeachment de Demóstenes Meira por quebra de decoro

A sessão do processo do impeachment de Meira aconteceu em novembro do mesmo ano e foi marcada por forte comoção popular. Em uma longa sessão, os 13 vereadores de Camaragibe discutiram e votaram os 10 tópicos da denúncia apresentada em agosto, um por um, julgando oito das acusações como procedentes.

O presidente da Casa Toninho Oliveira (PP) tinha sido o relator do processo por um período, mas teve que renunciar ao posto, que foi passado para o vereador Délio Júnior. Procurado pela reportagem do JC para se pronunciar sobre a soltura de Meira, Toninho afirmou não tem “nada a me pronunciar e não tenho vínculo nenhum com ele”. “Para mim, essa pessoa na política não existe”, ressaltou.

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