Eleições 2020

Janela partidária termina nesta sexta-feira com o PSB fortalecido na Câmara do Recife

A janela partidária é o único instrumento em que o vereador, que irá se candidatar, pode mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato. Até esta quinta-feira (2), PSB conta com uma bancada de 20 vereadores na Câmara Municipal.

Agência Brasil Mirella Araújo
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Mirella Araújo
Publicado em 02/04/2020 às 20:58 | Atualizado em 02/04/2020 às 21:10
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Geraldo Julio, ex-prefeito do Recife e atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - FOTO: JC Imagem

O prazo para vereadores que quiserem trocar de partido para se candidatarem à reeleição ou disputarem o pleito majoritário, encerra nesta sexta-feira (3). Conhecida como “janela partidária”, esse é o único instrumento em que o detentor de cargo eletivo proporcional, como o de vereador, pode mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

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Na Câmara Municipal do Recife, por exemplo, as mudanças já apontam um redesenho significativo, principalmente em relação ao PSB, partido do prefeito Geraldo Julio e do deputado federal João Campos, cotado para a sucessão. A bancada socialista passou de 12 vereadores para 20 parlamentares - segundo dados apurados até esta quinta-feira (2). Entre as mais recentes filiações ao PSB, está a do vereador Benjamim da Saúde, que antes era do partido Patriotas. O parlamentar Marcos Di Bria, que era filiado ao PSDC, agora também integra o ninho socialista. Na ocasião, os dois haviam sido recepcionados pelo deputado João Campos, no ato de filiação.

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“O PSB vai ter a maior chapa da história, a mais competitiva e que vai eleger o maior número de vereadores do Recife na história do partido. A gente está entregando ao Recife a possibilidade de ter grandes quadros”, declarou Campos, também presente no ato de filiação da vereadora Goretti Queiroz, que deixou o PL para ingressar no PSB, no dia 11 de março. Sem partido, o vereador Hélio Guabiraba também se filiou ao PSB, assim como Antônio Luiz Neto, que saiu do PTB.

Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Eriberto Rafael (PTC), afirma que no dia a dia dos trabalhos legislativos, não deverá haver muita alteração, apesar de considerar importante as mudanças na base governista. “A base do governo ganha, mas nós sempre trabalhamos com muito diálogo. O prefeito sempre pediu para que preservássemos o diálogo com a oposição, por entender o papel da oposição e saber que as divergências são importantes para a democracia”, declarou.

Eriberto Rafael, inclusive, poderá anunciar sua filiação ao PP, partido do deputado federal Eduardo Fonte, com quem tem conversado desde o ano passado. O PP ganhou o reforço do vereador Ricardo Cruz, que antes era filiado do Cidadania. Mas, apesar da baixa, o Cidadania conta com o reforço de

O líder da oposição, Renato Antunes (PSC), também afirma que não deverá haver grandes mudanças no redesenho entre os partidos. “Quem tá na oposição permanece, não muda a composição da bancada. Agora, se configurar a candidatura da deputada federal Marília Arraes (PT), pode ser que o partido sai da base. Quem é governista, mesmo com a troca, tende a ficar como está”, declarou. No entanto, Antunes faz uma ressalva sobre o modus operandi dos projetos do Executivo. “Se existia um rolo compressor antes, agora vai ser muito maior”, disparou.

Calendário Eleitoral

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. Neste sábado (4), será encerrado o prazo de filiação partidária. Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), houve questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se os prazos do calendário poderiam ser alterados.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, respondeu a um questionamento do deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), no dia 13 de março, afirmando que o prazo de seis meses antes das eleições, para que o pretenso candidato esteja filiado, é previsto na Lei das Eleições (Nº 9.504/1997). Seria necessário uma alteração da norma legal, neste caso. Weber havia indicado que os partidos poderiam adotar meios alternativos, como o recebimento dos documentos via on-line.

Também no dia 4 de abril, todas as legendas que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 16 de junho, o TSE deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

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